206 resultados encontrados para marcelo lima de campos - data: 23/07/2025
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ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA - Sigla do órgão TRF4 - Órgão julgador PRIMEIRA TURMA - Fonte D.E. 28/07/2009AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO CONTRATADOS. DISCORDÂNCIA ENTRE OS ADVOGADOS. DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.1. 1. Inexistindo interesse de qualquer das pessoas elencadas no rol taxativo do inciso I do art. 109 da CF/88, resta a competência residual da Justiça Estadual. 2. A controvérsia acerca da titularidade da verba honorária deverá, po
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3064 Ramaciotti - (autor/a) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.( certidão de dívida) - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP) Processo 0024070-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Marcio Piromal - Jose Darci
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3439 analogia conforme Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3439 analogia conforme Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3489 de Aguiar Moretti e outro - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Ante à concordância da parte autora com o pedido do requerido, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerido do valor depositado na conta judicial n.1400113709275. Após, nada mais sendo requerido, inutilize-se o presente exped
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4072 Aguarde-se por 30 dias a digitalização do processo. Int. Piracicaba, SP., 26 de novembro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP) Processo 3000438-29.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devoluç�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3121 88846/SP) Processo 0061648-38.2011.8.26.0602 (602.01.2011.039206) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Rodrigues Gomes - - Rodrigo Rodrigues Gomes - Fica a defesa intimada do despacho proferido a fls. 204 - Vistos. Certidão lançada a fls. 188: Ciência à Defesa. No mais, aguarde-se a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3344 Processo 0035295-31.2008.8.26.0451 (451.01.2008.035295) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Wilma Galo de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos. A parte autora, regularmente intimada por seus procuradores, quedou-se inerte. Desta forma, defiro o pedido da ré. Expeça-se mandad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5842 Dano Moral - Marcelo da Silva - Globex Utilidades Sa - Vistos. Comprove o requerido através de extrato bancário, a existência de saldo para estes autos. Em caso positivo, expeça-se alvará de levantamento em favor do mesmo, observando-se o provimento 68 de 03/05/2018 do CNJ. Int. - ADV: ADRIANO DUARTE (O
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3163 atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de 1% ao mês desde a presente data. Por fim, condenado a ré a pagar ao requerente o valor de R$ 10.000,00, a título de danos morais, atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta data e acrescido de juros de 1%