Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2489 EQUÍVOCO E PUGNA PELA DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2356 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determina que a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2439 COLEGIADO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP SE POSICIONOU NO SENTIDO DA PREVALÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CARÁTER MENOS RESTRITIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA, CONSIDERADO O SEU CARÁTER DE GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO (LEI EM TESE) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, RESSALVADA A POSIÇÃO PESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3752 em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Intime-se. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3752 o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3752 o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6028 Comunicado CG nº 1951/2017, III, 1.2, o qual estabelece que se faz necessário “instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato”. Assim, providencie o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do ofício de senha dos autos principais ou indique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2752 Barreto ME. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas para intimação da parte executada. Após, intime-se a executada das penhoras dos veículos acima mencionados, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 530 Processo 0000018-21.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000018) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Lumis e Luck Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistos. Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado há mais de trinta dias, dê o autor regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2173 1.000,00, levando-se em consideração a natureza da causa, o trabalho do advogado e o valor pleiteado a título de indenização (art. 20, §4º, do CPC). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB