810 resultados encontrados para marcelo lima de paula - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2484 dias, conforme requerido.Decorrido o prazo, manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em 20 (vinte) dias (indicando bens passíveis de penhora). Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 200 embargos de declaração - adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RTJ. 132/1020 - RTJ 158/993), quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 187 direito. - ADV: JAIME MONSALVARGA, ALDERICO DELFINO DE FREITAS (OAB 73124/SP), JAIME FRANCISCO RIBEIRO (OAB 94928/SP) Processo 0003140-78.2002.8.26.0032 (032.01.2002.003140) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sistema Comercio e Representacoes Ltda - Jose Renato Zonta - Conforme art
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 240 fizesse, seria considerado o ato desistência à perícia. Entretanto, a documentação por si apresentada não possui o condão de demonstrar o alegado equívoco quanto ao pagamento pela via administrativa ou, mesmo, sua negativa. DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao passo em que, DETERMINO a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte nos autos ou junte se for o caso, as certidões negativas dos entes fazendários, nos três níveis, bem como manifeste-se acerca da certidão de fls. 255, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: NEY ALEXANDRE LIMA LIRA
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4076 Municipal de Braúna - Vistos. Fls. 52, “2”: Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o município credor como depositário. Expeça-se mandado p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2827 Dissolução - K.M.F. - V.F.V. - Fica designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 06 de maio de 2020, às 13 horas e 30 minutos, no Cejusc, situado na Av. Olsen nº 300, Centro, nesta cidade de Penápolis, onde as partes deverão comparecer. A presente decisão, assinada digitalmente e dev
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3072 a citação da parte requerida (fl. 19), porém, até a presente data, não se efetivou a citação, conforme se infere dos autos.A parte autora não providenciou a “citação” do devedor até a presente data, limitando-se fazer pedidos de sobrestamento do Feito, sendo que à fl. 34 foi determinado que s
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3072 a citação da parte requerida (fl. 19), porém, até a presente data, não se efetivou a citação, conforme se infere dos autos.A parte autora não providenciou a “citação” do devedor até a presente data, limitando-se fazer pedidos de sobrestamento do Feito, sendo que à fl. 34 foi determinado que s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 496 do grau de invalidez sofrido pela parte Demandante, sendo essa fundamental para a resolução da presente, até em observância ao entendimento, hoje, sumulado, do Colendo STJ, segundo o qual: Súmula 474 - A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. Assim, a realização de tal prova, a