Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.585 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 10/05/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 655969 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 029/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o município de SALVATERRA, inscrito no CNPJ n° 04.888.517/0001-10 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previs

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical nas vias do Município. VIGÊNCIA: Início: 25/06/2021 Término:24/06/2022 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 25/06/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 672501

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Alan Rafael Menezes do Vale, Analista de Trânsito, matrícula 57193607/1, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08 a 31/08/2021, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/08/2021. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protoc

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE EDITAL nº 007 PSS-02/2021 O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, através da Comissão Especial de Seleção, designada pela PORTARIA Nº 081/2021 – GAB, comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para seleção de profissionais Perito Médico Legista para fins de contratação sob o regime de contrato temporário, conforme especificações estabelecidas no Edital. As i

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.607 II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARISE PAES BARRETO MARQUES Corregedora Chefe, em exercício - DETRAN/PA. Protocolo: 665378 . . ERRATA . EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 22/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSI

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 033/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, inscrito no CNPJ n° 22.938.732.0001-60 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinaliz

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 019/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IGARAPÉ MIRI inscrito no CNPJ n° 05.191.333/0001-69 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráf

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.622 TE , em favor da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no órgão de trânsito do município e contará com solução embarcada (rastreador veicular, sinalizador acústico, sinalizador visual, Talonário Eletrônico), e demais tecnologias de propriedade do DETRAN/PA, tendo como finalidade a realização de procedimentos de fiscalização, educação, infraestrutura e segurança do trânsito no município; Os veículos serão utilizado exclusivamente nas ações de

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/200453, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 do Pará – Lote 09, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento. VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 4.294.088,34 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 66.201 FUNÇÃO Subfunção Programa Projeto/Atividade Ele