IOEPA 12/01/2021 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457
Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021
do Pará – Lote 09, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 4.294.088,34 (quatro milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
66.201
FUNÇÃO
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Fonte de recursos
06
125
1502
8275
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
Sinalização de Trânsito
449039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 11/01/2021 Término: 10/01/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral DETRAN-PA
Protocolo: 617471
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Publica nº 01/2020-DETRAN-PA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 05.783.082/0001-01.
OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação
e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das
rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Carajás - Estado
do Pará – Lote 03, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 7.981.435,75(sete milhões,
novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta
e cinco centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
66.201
FUNÇÃO
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Fonte de recursos
06
125
1502
8275
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
Sinalização de Trânsito
449039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 11/01/2021 Término: 10/01/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral DETRAN-PA
Protocolo: 617464
NÚMERO DO CONTRATO: 10/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Publica nº 01/2020-DETRAN-PA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 05.783.082/0001-01.
OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação
e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das
rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Tocantins - Estado do Pará – Lote 10, conforme necessidades pormenorizado no edital,
projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 6.765.531,88 (seis milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta
e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
66.201
FUNÇÃO
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Fonte de recursos
06
125
1502
8275
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
Sinalização de Trânsito
449039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 11/01/2021 Término: 10/01/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral DETRAN-PA
Protocolo: 617473
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 06/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Publica nº 01/2020-DETRANPA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº04.496.182/0001-94
OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação
e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das
rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Marajó - Estado
do Pará – Lote 06, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 8.113.144,23 (oito milhões,
cento e treze mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e tres centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
66.201
FUNÇÃO
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Fonte de recursos
06
125
1502
8275
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
Sinalização de Trânsito
449039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 11/01/2021 Término: 10/01/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral DETRAN-PA
Protocolo: 617466
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Publica nº 001/2020-DETRANPA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA – SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.496.182/000194
OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação
e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das
rodovias estaduais pertencentes à região de integração do XINGÚ - Estado
do Pará – Lote 11, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 7.550.219,14 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta mil, duzentos e dezenove reais e quatorze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de despesa
Fonte de recursos
06
125
1502
8275
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
Sinalização de Trânsito
449039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 11/01/2021 Término: 10/01/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral DETRAN-PA
Protocolo: 617475
PORTARIA Nº 3586/2020-DG/CGP, DE 29/12/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 043/2020-CDI, datado
de 21/12/2020, e demais despachos no Processo 2020/1086258,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LORENA LETÍCIA REIS BARATA, Assessora,
matrícula 5909925/3, para responder pela Coordenadoria de Documentação
e Informação deste Departamento, no período de 04/01 a 02/02/2021,
durante as férias do titular, cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 04/01/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 617650