Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2984 Notificação INTIMAÇÃO Destinatário: SUDATI PAINEIS LTDA Processo Nº RTOrd-0000418-94.2017.5.12.0029 RECLAMANTE MARCELO LIMA MARTINS ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) RECLAMADO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 85555-000 - AVENIDA CLEVELÂNDIA, 498 - ESCRITÓRIO CE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma 141 PODER JUDICIÁRIO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por JUSTIÇA DO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 4380 Réu: RECLAMADO: KLABIN S.A. Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000418-94.2017.5.12.0029 Autor: RECLAMANTE: MARCELO LIMA MARTINS Réu: RECLAMADO: SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico, à vista do transito em julgado da sentença, que de ordem da MM. Juíza desta Unidade judiciária resta nomeado(a) o(a) perito(a) NARCISO GRANDI par

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 6 HIDER TORRES DO AMARAL Relator VOTOS ARACAJU/SE, 26 de abril de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Diretor de Secretaria nego-lhes provimento. Processo Nº ROT-0000292-02.2019.5.20.0013 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE MARCELO LIMA MARTINS ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RECORRENTE

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 724 de Castro, convocado para compor quorum. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. RELATORA: VIVIANE COLUCCI VIVIANE COLUCCI FGTS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO DEVEDOR. O ônus de comprovar o recolhimento do FGTS, em decorrência do Desembargadora-Relatora princípio da aptidão para prova, é do devedor, pois é quem de

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3275 TERCEIRO INTERESSADO PERITO - SEPAT MULTI SERVICE EIRELI UNIÃO FEDERAL (PGF) NARCISO GRANDI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCELO LIMA MARTINS JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES Fundamentação RUA JAMES ROBERT AMOS, 184, CENTRO, LAGES - SC - CEP: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 88502-907 (49) 32214720 - [email protected]

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 256 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Tendo em vista a instauração do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, autuado sob o nº 0000043- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 90.2019.5.20.0000, onde se discute a constitucionalidade, ou não, do ar

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0000418-94.2017.5.12.0029 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RECORRIDO MARCELO LIMA MARTINS ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 719 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trab

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARILIA LIRA DE FARIAS(OAB: 32189/PE) A.M.S.A Thiago Francisco de Melo Cavalcanti(OAB: 23179/PE) J.B.D.A. B.C.D.V. RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - A.M.S.A Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2a46e3a. Processo Nº ATSum-0000589-10.2022.5.06.0331 RECLAMANTE JOSE JORGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA(OAB: 33240/PE)

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) MARCELO LIMA MARTINS Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) CBS - COMERCIAL DE BEBIDAS SERGIPANA LTDA PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) 145 f08510b e 1356e12, na ordem acima. Processo em ordem e em mesa para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO