Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2017 Apelada: Carlos Geraldo Bolzan (Falecido) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 351 I, do CPC, ficando deferido a favor dos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas processuais. Desnecessário se aguardar o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Pagas as custas processuais (iniciais) expeça-se o necessário pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 845 certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 983 art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas de sucumbência. P.R.I. - ADV: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 1021774-85.2015.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gildenia Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 903 previstos no parágrafo único do artigo 995 do mesmo diploma legal. Com efeito, não restou comprovado o risco a efetivação do cumprimento da obrigação de fazer que viesse a determinar a suspensão do prazo de validade do concurso, inclusive não há nos autos informação sobre a data de validade do concurso. O agravante nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1275 maior - Defeso ao Município surpreender o contribuinte com outro valor que não reflita qualquer dessas realidades - Sentença mantida, com observação - Recursos Oficial e voluntário da Municipalidade não providos (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1048896-34.2019.8.26.0053; Relator (a):Silvana Malandrino Moll

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1008 importa, primeiro, é que este meio indireto de cobrança, seja de obrigação de dar, fazer ou deixar de fazer algo, ou para impor um comportamento omissivo ou comissivo, decorra de lei e assim se atende ao princípio da legalidade e, segundo, que seja proporcional (razoável). No caso, a previsão de protesto, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1069 SP) Processo 1033731-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Guilherme Henrique Zampar - - Unibanco AIG Seguros S/A - Valor da taxa de edital a ser recolhida para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1302 RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/ SP) Processo 1031474-51.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Gilmar Francisco de Pontes e outros - Vistos. Fls. 397-400; 403:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1543 1000185-71.2017.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000185-71.2017.8.26.0698; Inden