Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1161 da certidão de fls. 162, requeira a Municipalidade o que de direito. Nada requerido, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ (OAB 278201/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP) Processo 1036406-53.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1017 PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP) Processo 1007097-21.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Mairiporã Incorporadora Ltda. e outro - Fls. 449/450 e documentos seguintes: em face do trânsito em julgado do agravo de instrumento inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1941 de São Paulo - Apelado: Textil Rossignolo Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à contribuinte acerca das informações trazidas pela Fazenda do Estado às fls. 819/823. Após, retornem os autos conclusos para voto. Intimem-se. São Paulo, 9 de agosto de 2022. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 578 Órgão Especial deste Tribunal. 1015200-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1053 (OAB 999999/DP) Processo 0024375-13.2017.8.26.0053 (processo principal 0081627-96.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Maria Grazia Papini - Furnas - Centrais Elétricas S/A - Fls. 391/393: ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2802 Nº 2103109-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Simone Neaf Rodrigues Adorno - Agravado: Fundação Municipal de Saude de Rio Claro/SP - Magistrado(a) Ana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1443 MARTINHO (OAB 205991/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP) Processo 1036888-98.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Edilene da Conceição Antunes e outros - Vistos.Sem a complementação da oferta e a imissão na posse,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1129 for reconhecida a responsabilidade imputada. Por último, quanto à responsabilidade individual de cada réu, embora pudesse a inicial ter especificado os atos de cada agente, todos os envolvidos ou tinham por competência pública a análise da possibilidade da contratação direta - tanto a original quanto os seus adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 925 qualquer autorização, concessão ou permissão da Administração Pública, nem tampouco comprovação de ocupação anterior à abertura da matrícula 105.343, inexistindo, assim, amparo para a ocupação do bem público, o qual pode ser recuperado a qualquer tempo. Desse modo, trata-se de bem insuscetível de apropriação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1672 e porte de remessa e retorno: R$ 50,00) - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA (OAB 206337/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP) Processo 0025733-13.2010.8.26.0003 (003.10.025733-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�