5.401 resultados encontrados para marcelo lima rodrigues oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16675 IV - Diante da natureza indenizatória das verbas discriminadas na VI - Diante da natureza indenizatória das verbas discriminadas na petição de acordo, não há recolhimentos previdenciários e fiscais a petição de acordo, não há recolhimentos previdenciários e fiscais a serem feitos em relação a elas. serem feitos em relação a elas. V - Desnecessária
TJSP 15/06/2022 - Pág. 1925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1925 ao Agravo Interno Criminal interposto nos autos do “Habeas Corpus” impetrado a favor de Milena Thaís Segatti Pego. V.U.” Advs: Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001927-02.2022.8.26.0496 - Processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1192 Porque presentes a materialidade delitiva e veementes indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA ofertada a fls. 01/04. para que Cristiano de Souza Freitas veja-se processar como incurso(a) no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais e nos artigos 147 e 331, do Código Penal, na forma do artigo 69 “caput�
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3895 a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão conta
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2135 Silva - Cuida-se de Processo de Execução de Título Extrajudicial promovido por Maria Eduarda dos Santos Silva em face de Talita Fernanda dos Santos da Silva. Intimada a providenciar a emenda à inicial, a parte autora quedou-se inerte no prazo de quinze dias. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundam
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 857 sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP) Processo 1004541-46.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivone Correia Processo - Vistos. Solicita-se, ao nobre Profissional da Advocacia, quando for distribuir a ação ou
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 2344 DE MORAES OAB/SP 243997 - ADV ALEXANDRE CESAR COLOMBO OAB/SP 267985 646.01.2007.001249-0/000000-000 - nº ordem 528/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO COSME BUSARANHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Manifeste-se o autor(a), no prazo de cinco (05) dias, acerca dos extratos de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 2209 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez (10) dias, acerca do cálculo apresentado pelo INSS). - ADV CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA OAB/SP 226047 - ADV DANUBIA LUZIA BACARO OAB/SP 240582 646.01.2007.001081-3/000000-000 - nº ordem 468/2007 - Procedimento Sumár
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 2427 CHAPIQUI OAB/SP 109073 - ADV ROBERTO TOSHIO MIMURA OAB/SP 112098 - ADV EDISON AUGUSTO RODRIGUES OAB/ SP 170726 - ADV FABIO ANDREI PACHECO OAB/SP 147716 646.01.2005.000670-2/000000-000 - nº ordem 544/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ABN AMRO REAL SA X HILDA ALVES DE LIMA - Fls. 88: Defi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 858 que parar todo o trabalho e filtrar as petições. Muitas dessas petições não vêm nomeadas. Se, em seu sistema próprio, os nobres Advogados nomearem o tipo de petição (petição inicial, liminar/tutela antecipada de urgência, contestação, recurso inominado, contrarrazões, pedido de levantamento, etc