Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 738 PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1006000-83.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberval Aparecido de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Gilvan Pereira Santiago - - OMNI BANCO S/A - Para manifestação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 915 convite (link de acesso) para a realização da audiência de conciliação por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020. A parte autora deverá ser intimada por meio de seu procurador. Caso a parte requerida não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 515 Martins da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrado interesse no feito. Não há nulidades a suprir. Fixo como ponto controverso o labor especial exercido. Afasto a preliminar de prescrição por confundir com mérito, apreciando-a no momento da sentença, sem prejuízo as partes. Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2998 autora, com DIB em 19 de julho de 2016; 2) O benefício será implantado com DIP em 01/06/2017; 3) Os atrasados entre a DIB e DIP (acima expostas) serão calculados pelo INSS e serão pagos com um deságio de 20% (em virtude de transação), sem juros e com correção monetária, através de RPV, limitando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1710 Defensor(a) (art. 513, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2721 do laudo social, juntamente com a senha que viabilize o acesso à integra dos autos digitais pela internet, CITE(M)-SE para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 30 (trinta) dias (o qual se iniciará a partir da juntada da Carta Precatória devidamente cumprida aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2366 nº 380/2010 Vistos. JAIR PERINELLI, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação de auxílio-doença ou alternativamente aposentadoria por invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Alega que é segurado do réu na qualidade de segurado facultativa e que possui doença que o incap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1046 de sucumbência (sentença de fls. 365/374), tendo transitado em julgado em 05/05/2017 (certidão de fls. 1011), quando o débito foi então constituído, razão pela qual não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial. (...) Assim, cabível o prosseguimento do feito apenas no tocante aos honorários sucumbenciais, que se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 811 CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1022 52.2020.8.26.0297 (p. 35/40). Conforme aduzido na decisão de decretação da preventiva (p. 35/40-apenso), ainda permanecem presentes os pressupostos autorizadores: indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime; as hipóteses de admissibilidade: crime doloso punido com pena privativa de l