134 resultados encontrados para marcelo lima torrezan - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
D ES PACHO Providencie-se a intimação dos agravados para contraminuta, no endereço fornecido pela agravante (ID 3773048). Cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013532-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA - SP197076 AGRAVADO: COMERCIO DE FIOS E TELAS TEXTEIS CENTRO OESTE LTDA - ME D ES PACHO Providencie-se a intimação do
3. Considerado o objeto da ação e da apelação – pagamento das parcelas atrasadas da pensão – vislumbra-se a inépcia da inicial, porquanto inexiste pensão deferida ao autor, na qualidade de filho do servidor falecido. 4. Conforme dispõe o Decreto n. 20.910/32, as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos. 5. O óbito do genitor do autor, ex-servidor do Ministério dos Transportes, data de 09.04.1976. O autor alcançou a maioridade em 01.11.1986 (nascimento em 01.11.1965),
A chamada exceção de pré-executividade constitui meio de defesa processual por meio da qual se permite a discussão de matérias cognoscíveis de ofício pelo magistrado, como aquelas atinentes à liquidez do título, às condições da ação e aos pressupostos processuais. Todavia, a jurisprudência pátria tem flexibilizado o espectro das matérias passíveis de serem aventadas por meio deste instrumento de defesa, de modo a abarcar questões cujo equacionamento possa ser realizado com bas
A chamada exceção de pré-executividade constitui meio de defesa processual por meio da qual se permite a discussão de matérias cognoscíveis de ofício pelo magistrado, como aquelas atinentes à liquidez do título, às condições da ação e aos pressupostos processuais. Todavia, a jurisprudência pátria tem flexibilizado o espectro das matérias passíveis de serem aventadas por meio deste instrumento de defesa, de modo a abarcar questões cujo equacionamento possa ser realizado com bas
A chamada exceção de pré-executividade constitui meio de defesa processual por meio da qual se permite a discussão de matérias cognoscíveis de ofício pelo magistrado, como aquelas atinentes à liquidez do título, às condições da ação e aos pressupostos processuais. Todavia, a jurisprudência pátria tem flexibilizado o espectro das matérias passíveis de serem aventadas por meio deste instrumento de defesa, de modo a abarcar questões cujo equacionamento possa ser realizado com bas
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 11009 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MARIA CRISTINA BORTOLETTO CASADEI ADVOGADO(OAB: 159163/SP) SILVIA COSTA SZAKACS RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc96f3 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list RÉU FABIO AUG
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5017712-33.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PARTE AUTORA: MANOEL FIRMINO DA GLORIA NETO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ANDRADE LIMA JUNIOR - SP400985-A PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) PARTE RÉ: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 10 de julho de 2019 Desti
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRN EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA CLAUDIO RAIMUNDO TORREZAN FABIO AUGUSTO BAZANELLI(OAB: 248392/SP) LUIZ ANTONIO TORREZAN GIOVANA CORREA NOVELLO(OAB: 340060/SP) SILVANA VIEIRA PINTO(OAB: 241083/SP) MARCELO LIMA TORREZAN 10780 Valor atualizado: R$353.000,00, em 14/05/2021 POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE ATRIBUO AO PRESENTE
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0190600-65.2009.5.15.0051 Processo Nº RTOrd-01906/2009-051-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Adonias Alves do Nascimento Nelson Meyer(OAB: 66924SPD) TRN HIDRAULICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Antonio Furlan(OAB: 48289S
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TRN EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA (RELATORA): Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo R. Juízo a quo da 4ª Vara Federal de Piracicaba/SP que, em execução fiscal, determinou a suspensão do cumprimento da determinação de inclusão do sócio no polo pas