51 resultados encontrados para marcelo lindomar silva - data: 23/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 342 comunicado a este DEECRIM no prazo de 60 (sessenta) dias, exceto em caso de comparecimento antes do referido prazo, quando então poderá haver comunicação imediata.6 - Caso o sentenciado não dê início ao cumprimento das condições ou deixe de cumpri-las, bem como não apresente justificativa no prazo de 10 (
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 831 junho de 2016, às 13:50 horas. 2- Cópia digitada deste despacho servirá de ofício de comunicação ao Juízo Deprecante.Int. ADV: LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB 216817/SP) Processo 0000805-49.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LUCAS RAFAEL DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1024 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 03/05/2016 PROCESSO :0001174-43.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : DIEGO HERBERT PEREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0001175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO (ART 267, I, DO CPC) 2DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QU E A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DEV O LUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO E M VISTA QUE O ROL CONTIDO NOS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS NAO E TA XA TIVO, INSTRUI-LAS COM AS PECAS FALTANTES A S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 761 Requisite-se se for o caso.Int. Jose Bonifacio, 22 de março de 2016. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/ SP) Processo 0000865-22.2016.8.26.0306 (apensado ao processo 0000805-49.2016.8.26) (processo principal 000080549.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - MARCELO
TJSP 16/11/2016 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1394 2211442-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Wesley de Souza Rodrigues - Advogada: Da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 426 origem: 0022275-46.2013.8.26.0564; Assunto: Agrotóxicos; Apelante: Manoel Messias Guedes Pereira; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023021-07.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº ori
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 158 0001972-52.2016.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Emilio Matheus Bellinetti; Def. Público: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP); 2118985-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 904 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Acucareira Virgolino de Oliveira S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002801-65.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Juliana Araujo da Silva ADVOGADO : 342658/SP - Anderson Rodrigo Cunha REQDO : J Fernandes Construtora Lt
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 305 risco de difícil, ou incerta reparação. Assim, para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que os exeqüentes prestem caução idônea, para fins de levantamento, ainda que fidejussória. É que o aval apresentado, embora seja espécie de caução, por si só, não permite concluir pela sua aptid�