51 resultados encontrados para marcelo lindomar silva - data: 23/08/2025
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TJSP 30/11/2016 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2824 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Marcio Maciel Moreno (OAB: 214214/SP) - 9º Andar Nº 0058211-54.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno da Silva Ramos - Apelado:
TJSP 08/09/2016 - Pág. 2406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2406 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Roberto Junior Urbano Marinho - Impetrante: Janio Urbano Marinho - Paciente: WESLEY BARBOSA DA SILVA CHAGAS - Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Junior Urbano Marinho (OAB: 359971/SP) -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1106 ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1002623-19.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Joao Roberto Cunha - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 7 do r. Despacho de fls. 22/23, os autos estão com vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais e acerca do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 278 LUCIANO NITATORI OAB/SP 172926 - ADV FABIENE POLO CANOVA GASQUES OAB/SP 274962 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 032.01.2009.001150-9/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Condenação em Dinheiro - ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1558 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 420/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.O. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2017 Processo 0000398-14.2014.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 264 atualizado do débito. 5. Efetivado o bloqueio e a transferência do numerário (que será automaticamente convertido em penhora), aguarde-se por trinta dias, intimando-se o(a) devedor(a), inclusive do prazo legal de impugnação, se for o caso. 6. Se ínfimo o valor bloqueado, proceda-se o imediato desbloqueio,
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 868 que exerce, como atividade meio.Dessa forma, tratando-se de cláusula contratual clara e objetiva, conforme a Súmula n° 335, do C. Supremo Tribunal Federal, fica mantida a eleição de foro, de modo a acolher-se a exceção de incompetência relativa oposta em contestação pela requerida.Ante o exposto, ACOLH
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 257 no prazo de trinta dias) - ADV CAROLINA GERALDI ARRUY OAB/SP 210369 - ADV HELENA FURTADO DA FONSECA OAB/ SP 259552 - ADV DANILO GERALDI ARRUY OAB/SP 262355 - ADV ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA OAB/SP 145998 032.01.2010.007838-6/000000-000 - nº ordem 1344/2010 - Condenação em Dinheiro - CARVALHO & RAMOS CURO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 394 das NSCGJ, com redação dada pelo Prov. CG 10/2020. Ante o pedido formulado pelo Dr. Promotor de Justiça de decretação de perdimento do dinheiro apreendido nos autos (fls. 80), determino a manutenção de sua apreensão até julgamento final do processo, nos termos do artigo 508, § 1°, das Normas de Serviço
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 978 decisão à Defensoria Pública, através de e-mail. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.” e “Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu Wander Félix de Lima. O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fls. 215/217). DECIDO. Ao compulsar os au