5 resultados encontrados para marcelo lopes. anote - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2435 para que apresente contrarrazões de apelação.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP) Processo 1001433-51.2016.8.26.0587 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - R.L.S. - Intime o Município para que apresente contrarrazões de apel
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 4 a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Sustenta, em síntese: a) que nula seria a CDA, já que não consta o “fundamento legal dos tributos”; b) seria beneficiária de “imunidade recíproca”; c) que não seria devedora dos tributos e taxas cobrados em razão de unidade imóvel de sua propriedade, j�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2258 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que ainda não houve citação, defiro o pedido de emenda à inicial para que seja incluído no polo ativo da ação Marcelo Lopes. Anote-se e cite-se a Requerida no endereço de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) 2ª Vara da Faz
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 1595 O.A.B. nº 159.133; Processo nº 246/08 - Partes: JP x EDMILSON FIDÊNCIO DE MOURA - “Intimem-se, por publicação no DJE., para que devolvam os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.” - Advogada: Dra.PETULA KINAPE EMMERICH - O.A.B. nº 175.363; Processo nº.: 587.01.2009.003700-8/000000-000