TJSP 01/02/2016 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2258
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que ainda não houve citação, defiro o pedido de emenda à inicial para
que seja incluído no polo ativo da ação Marcelo Lopes. Anote-se e cite-se a Requerida no endereço de praxe. Intime-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREZA MARIA LINGER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2016
Processo 0007770-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - IVANILDA DINIZ LIMA - HOSPITAL
MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 96: Atenda-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 0007817-79.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - MARIA INES SERRA BELLA - Vistos. Considerando que os “embargos” apresentados pela requerida foram
protocolados intempestivamente e que não houve celebração de acordo entre as partes, constituindo-se de pleno direito o título
executivo judicial, por disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Intime-se a devedora, na pessoa de sua
patrona, para no prazo legal (15 dias - artigo 475 J do CPC), pagar o débito reclamado, conforme cálculo apresentado às fls. 89.
Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da
execução. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 0009396-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009396) - Procedimento Ordinário - Camila Leite de Moraes - - Ericlenio
da Silva - Municipio de Osasco - - Municipio de Carapicuiba - Vistos. Declaro encerrada a fase de instrução. Concedo, pois, às
Partes, o prazo de trinta dias para apresentação de memoriais, contados a partir da publicação desta decisão, ficando facultada
aos autores, a retirada dos autos, nos primeiros dez dias, ao Município de Carapicuíba nos dez dias subsequentes e ao Município
de Osasco nos dez dias restantes. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP)
Processo 0010135-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANNE CAROLINE
SALES FILGUEIRAS - CMTO COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE OSASCO - Vistos. Diga a exequente, em
dez dias, se se dá por satisfeita, para fins de extinção da ação nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 53129/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), DEJAMIR
FRANKLIN GOMES VIRIATO (OAB 166753/SP)
Processo 0010325-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010325) - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Buturi Transportes Rodoviarios Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 230/11. Ante a certidão de fls.
1823, requeira a FESP o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/
SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), RENATO
ZENKER (OAB 196916/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), ANNA LAURA SOARES DE GODOY
RAMOS (OAB 234179/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0011681-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - ROBSON LUIZ MARQUES - Vistos. Fls. 83: Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 0015275-55.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Gildete Angela
de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Tendo em conta o depósito realizado para quitar integralmente o débito
e a manifestação da exequente à fl. 163, JULGO EXTINTA fase executiva da ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por
GILDETE ANGELA DE OLIVEIRA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO com fundamento no artigo 794, inciso I
do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que providencie a transferência do depósito informado
à fl. 73 para o FUNDEPE (Fundo Especial da Escola da Defensoria Pública), CNPJ Nº 13.886.096/0001-89, conta corrente nº
139650-1, agência 5905-6. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB
131765/SP)
Processo 0021681-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021681) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Ignez Margarida
de Mattos Borges - Fazenda Publica de Osasco do Estado de Sao Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
do teor de fls. 82, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/
SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), LIZIA LOPES
CASERI (OAB 209519/SP)
Processo 0022091-53.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Aline Bandeira Souza - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 172/173: Ciência. Diante do exposto na petição
das folhas supra mencionadas, aguarde-se o pagamento por 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), THIAGO OLIVEIRA
DE MATOS (OAB 296253/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/
SP)
Processo 0024168-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Gabriel Henrique Ferro - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Arthur Mesquita - - Elwin Rolando Edgard Nunes Mendes
Jimenez - Vistos. O autor foi intimado, por edital, e não obstante advertido das conseqüências de seu silêncio, deixou de
dar andamento ao feito. Daí porque, JULGO EXTINTA a presente ação de INDENIZAÇÃO que GABRIEL HENRIQUE FERRO
representado por Catia Cilene da Silva move contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e OUTROS, o que faço com
fundamento no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, e, em conseqüência. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado, se requerido. Transitada esta em julgado, arquive-se os
autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA CAMERIM SOUSA (OAB 213759/SP),
VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º