Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: Votos Revisores 0010545-51.2014.5.15.0017 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANDREY ACLESIO GARCIA AMARAL RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE Acórdão Processo Nº RO-0010545-51.2

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 72383 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Id n° c62a1e3. Id a8cc111 Notificação Processo Nº RTOrd-0011498-78.2015.5.15.0017 AUTOR FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO JUCIENE DE MELLO MACHADO(OAB: 232726/SP) ADVOGADO DANIELA MARIA FERREIRA ROSSINI(OAB: 230327/SP) RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 16419 Notificação Processo Nº RTOrd-0011234-95.2014.5.15.0017 AUTOR ADORAIL BARBOSA CONQUISTA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) ADVOGADO DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADORAIL BARBOSA CONQUIST

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18903 Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0010836-33.2015.5.15.0044 Relator LUCIA ZIMMERMANN RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) RECORRENTE SHEILA BORGES ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNAR

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo ADVOGADO nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. RECORRIDO Votação por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Luiz ADVOGADO José Dezena da Silva que provia o recurso para reconhecer o CUSTOS LEGIS vínculo de emprego. 21234 EDSON ANTONIO D

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO 24797 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA Tomar ciência da manifestação do Sr. perito ID. 60a8b8d Notificação Processo Nº RTOrd-0010276-07.2017.5.15.0017 AUTOR DANIELE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO EMIR ABRAO DOS SANTOS(OAB: 205038/SP

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 9025 Notificação Processo Nº ATOrd-0011581-55.2019.5.15.0017 AUTOR WILSON APARECIDO BELARMINO ADVOGADO IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO(OAB: 305038/SP) RÉU PAUMA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) PERITO JOAO JOSE GERALDES SOLER AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - WILSON APARECIDO BELARMINO Ficam V.

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 19511 Acórdão Processo Nº RO-0010546-65.2016.5.15.0017 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) RECORRENTE MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINES MACHADO ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PR

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 54893 Dispositivo FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do agravo de instrumento de COMIL COVER SAND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordiário. Reautuem-se e voltem ao relator prevento, com a devida compensação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 24 de outubro de 2017. Composição: