6.360 resultados encontrados para marcelo lucas maciel bernardes oab - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3207 juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP) Processo 0003764-46.2022.8.26.0576 (processo principal 1004028-80.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1797 - Incidência desde a ocorrência do inadimplemento contratual (agosto de 2011) até a efetiva entrega das chaves - DANO MORAL - Inocorrência - Verba indevida - Hipótese de mero descumprimento contratual - Recurso da ré desprovido e dos autores parcialmente provido” . (grifo não consta original). Em
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2099 citadas no artigo acima mencionado. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerarse-á feita por meio do próprio edital de leilão. A pre
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1955 Espécies de Contratos - Daniely Nunes Silva Timm - - Christian Mamede Timm - Imobiliária Gurupi Ltda - Vistos. (1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Le
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2071 renda, bem como os extratos bancários e faturas de cartões de crédito referentes aos últimos dois meses. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. 2- Considerando que o genitor, ora réu, reside na Capital de São Paulo, de boa cautela que as visitas sejam adequadas a essa realida
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 279 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, inde
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1423 procuração (fls. 20), acompanharam a inicial os documentos de fls. 21/25. Foi a inicial aditada (fls. 27/28 e 30/31). Foi concedida a tutela antecipada (fls. 32). Citada, a ré apresentou contestação (fls. 34/42). Alega, em síntese, que os transtornos sofridos pela autora ocorreram por não ter a institui
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2451 audiências de conciliação foram canceladas, tenham imediato andamento com citação ou intimação, conforme o caso, expedidas. Conste-se, ainda, no mandado ou carta, além das consignações de praxe, que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 260 deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Acresça-se que é notória a distribuição elevada de feitos nesta Comarca (