6.360 resultados encontrados para marcelo lucas maciel bernardes oab - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 601 vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designandose datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem (art. 7º, parágrafo único do prov. cit.). 09-Autorizo os funcionários do Gestor
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1772 endereço declinado, devendo a serventia providenciar o expediente necessário, bem como sua instrução e encaminhamento, considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita.Int. - ADV: HENRI HELDER SILVA (OAB 196683/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), NAIM BUDAIBES. (OAB 38713/SP
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1666 o caso de atraso na entrega da obra Ausente comprovação de outros prejuízos, improcede o pleito indenizatório - Sentença mantida - Recurso desprovido.” (TJSP, Apelação nº 9101465-55.2007.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Grava Brazil, j. 04/10/2011). Ademais, tendo tal pagamento sido es
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1579 base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95, desmontando-se os autos e providenciando-se as anotações e comunicações devidas. Entreguem-se as notas promissórias ao credor. Intime-se para tanto. 2) Outrossim, na mesma oportunidade, intime-se a parte credora de que os documentos que instruíram
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 724 Nº 2200071-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANTONIO HERCULANO ESPOSITO - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ausente pedido de efeito suspensivo, proces
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1707 arrolada(s), com advertência de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça des
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1239 Família e das Sucessões) - D.A.A.A. - P.S. - Para o ato deprecado, designo o dia 04/11/2014, às 14:00h. Por telex, comuniquese ao Juízo deprecante. A audiência será realizada no Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina, 80 18º andar Centro São Paulo/SP. Intime(m)-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2003 Processo 0001385-20.2014.8.26.0607 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO PARRA PARRA - Retifique a Serventia o polo ativo deste feito, para ficar constando que é Requerente Santa Polisello Parra e não como constou como requerente o “de cujus” Pedro Parra Parra, inclusive no Sistema SAJ-5, efet
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2392 de propriedade do casal, porém com eles não concordou o requerido. Diante disso, devem ser partilhados os seguintes imóveis: 1/4 de uma propriedade rural encravada na fazenda marinheiro, município de Meridiano, objeto da matrícula nº 18.682 (fl. 06 item I); 1/4 de uma casa residencial localizada no mun
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1345 os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento; III o levantamento do depósito em dinheiro e a prática