6.360 resultados encontrados para marcelo lucas maciel bernardes oab - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1861 honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1767 indicado, ao final de tal prazo a execução ficará automaticamente suspensa por um ano, assim como o prazo de prescrição (CPC, art.921, III), sem necessidade de nova intimação. Se, até o final desse prazo de suspensão de um ano, a exequente não indicar bens penhoráveis, fica determinado o arqui
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1799 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogado
TJSP 02/12/2019 - Pág. 1898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1898 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2265956-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Transporte Coletivo Célico Eireli - Agravado:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1811 ISSO, e por tudo o mais que do processo consta, hei por decretar, como de fato DECRETO a INTERDIÇÃO de ISAURA PICOLO TISO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 14.561.455-4-SSP/SP e do CPF nº 736.748.428-15, nascida aos 17/11/1933 (79 anos) no Município de Monte Aprazível/SP e registrad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1642 por danos morais em que litigam Julio Cesar Machado de Campos e Banco Santander Brasil S/A. De início, anoto que ao revés do sustentado em resposta a matéria tratada nos autos, atinente a relacionamento cliente/instituição bancária é regida pela legislação consumerista. Tanto que com o fito de pacifica
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1608 à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado.” O fato de não ter sido indicado limite para taxa de juros, conforme constatado pelo perito, indica que a taxa praticada pelo requerido deve ser limitada à taxa de mercado, divulgada pelo Banco Central do Br
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1289 Cód. 230-6 - Preparo: R$ 87,25, Valor do Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 x 01 volume(s) (e - apenso(s)), calculado em 30/09/2011, e atualizado até 30/09/2011, conforme artigo 511, do Código de Processo Civil. - ADV DIEGO AUGUSTO BORGHI OAB/SP 259089 - ADV MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES OAB/SP 190716 - A
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 228 pagamento das parcelas mensais o executado não cumpriu a obrigação assumida, deixando de quitar as parcelas referentes aos pagamentos a que se obrigou. “. Dá-se à causa o valor de R$ 23.157,12. Petição datada de 24/06/2020, subscrita pelo(a) Dr.(a) RICARDO LOPES GODOY, OAB 321781/SP. Assim, pelo presente, fica a executada supra qua
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2131 somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento