161 resultados encontrados para marcelo luis de melo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1022 40417/SP) Processo 0003984-95.2019.8.26.0302 (processo principal 1006513-07.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Claus - Ana Paula de Oliveira - - Maria Aparecida Claro da Silva e outro - Fls. 27 e ss: Manifeste-se o exequente. - ADV: ROGERIO RIBEIRO D
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1008 de que é beneficiária a parte autora, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que efetue o depósito dos honorários periciais, de acordo com a tabela própria. Com a resposta do ofício, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3297 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO AURELIO MIGUEL PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANE APARECIDA SENE PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2018 Processo 0001059-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.001059) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Luis Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2496 presentes os elementos de admissibilidade recursal, recebo o recurso interposto - apelação (fls. 90/107 - requerente), nos efeitos devolutivo e suspensivo [artigo 520, caput, do Código de Processo Civil]. 2. Vista ao adverso para a impugnação do recurso, observado o prazo legal quinze dias [artigo 508 do Có
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1922 Pública, Dr. AURÉLIO MIGUEL PENA. Eu, ________ ,escrevente, subscrevi. Cartório Vara da Fazenda Pública Processo nº 138/2013 (Mandado de Segurança) Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se a interposição do recurso [artigo 526 do Código de Processo Civil]: agravo na forma de instrumento (fls. 124/147)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1954 OAB/SP 247915 0009705-02.2012.8.26.0196 (196.01.2012.009705-7/000000-000) Nº Ordem: 000315/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA ANGELA RODRIGUES ALVES DE ANDRADE X UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Sentença nº 3969/2013 reg
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1621 A tentativa de bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista no art. 655-A, incluído pela Lei 11.382/06 e atende a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio em valor suficiente, intime-se a parte devedora para eventual aprese
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1388 o Réu já não reside no endereço. Somente mediante prova em contrário, portanto, se podem afastar os efeitos da certificação. E, não tendo o Autor trazido para os autos nenhum elemento neste sentido, a repetição da diligência redundaria em franco desperdício de atos e recursos o que cumpre coibir. Em dez (10) dias
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1050 prazo prescricional quinquenal previsto pelo artigo 27, do Código do Consumidor, considerando a condição equiparada que se afigura o autor. Já no que se refere à impugnação da justiça gratuita, afasto a preliminar ventilada pelo contestante ante sua generalidade, uma vez que não trouxe aos autos elemen
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 946 FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 1010680-33.2019.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Larissa Rosemeire de Abreu - Fls. 148/151: comprovante de pagamento da 4ª parcela juntado. Providencie o requerente a juntada aos autos de formulário para expedição