Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 696 trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo de fls. 455/457. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Joao Orlando Pavao (OAB: 43218/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1018593-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3591 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO IGOR MACHADO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2020 Processo 0000458-16.2020.8.26.0196 (processo principal 1026365-49.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Franca - José Coimbra de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2365 capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, o que fundamento nos artigos 200, “caput”, e 515, III, todos do NCPC c.c. artigos 840 “usque” 850 da Lei 10.406/02.E, em consequência, julgo extinto o processo, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3143 Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Rafael Botta (OAB: 314413/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO AURELIO MIGUEL PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANE APARECIDA SENE PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2257 lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Conclusos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1952 - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP) Processo 1020444-67.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifestese a autora, no prazo de cinco (05) dias, acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2069 Saúde’ [Agravo Regimental nº 175/Ceará, Ministro Gilmar Mendes, Plenário, Brasília, j. 17/03/2010]. 4. Diante (a) do princípio da inafastabilidade da jurisdição [artigo 5º da Constituição Federal - ‘XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’], (b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2478 deu em data anterior ao trânsito em julgado da sentença, HOMOLOGO a transação civil realizada entre as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do CPC. 2-Aguarde-se, em cartório, o efetivo cumprimento do acordo. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 50 pendentes, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o efetivo exercício, por parte da autora, da função de professora da pré-escola e do ensino fundamental, em detrimento do exercício do cargo para o qual foi aprovada em concurso público, bem como a possibilidade de seu reenquadramento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1620 ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV RICARDO MARTINS FIRMINO OAB/SP 253449 196.01.2010.000353-6/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUERES - ADEMAR AMBRÓSIO X SANDRA CRISTINA RICAACCACIO - Tendo em vista a desocupação do imóvel, homologo a desistência do pedido de desp