Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3754 neste Juizado, sito na Rua Ipê, 71, sala 1-C, Centro, Guarulhos-SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção do processo e sua condenação ao pagamento das custas, cujo trânsito em julgado da sentença será certificado de imediato, sem intimação posterior. - ADV: MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1616 do Nascimento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Vistos. Fls. 229: Pedido prejudicado, tendo em vista a sentença de fls. 226. Int. - ADV: ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB 140668/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP) Processo 0002590-95.2010.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1680 proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. E o Superior Tribunal de Justiça, nessa linha, decidiu: “na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 976 serviço prestado é de assistência médico-hospitalar. A partir de 2003, os Estados e Municípios puderam instituir contribuição compulsória apenas para fins previdenciários, na forma dos arts. 40 e 149, §1º, ambos da Constituição da República de 1988, com a reforma da Emenda n. 41, de 2003. A contribuição cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 919 DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA ME X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 74/76 - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e o faço para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 2494 MARISA LOPES DE ALMEIDA X CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E OUTROS - Fls. 80/82 - Proc. (nº de ordem): 850/10 Requerente: MARISA LOPES DE ALMEIDA Requerido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e BANCO CARREFOUR S.A. CONCLUSÃO: Em 03 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1596 para o dia 16/02/2011 às 15:40 h no Forum III - Jabaquara/ Saúde, sito à rua Joel Jorge de Melo, 424. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: ADEMIR JOSE DE ARAUJO (OAB 114772/SP) Processo 003.10.022618-6 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 206 pretendido, nos termos contratuais (fls. 58). Ainda, instado acerca das provas, o Requerente afirmou que não pretendia mais produzi-las (fls. 70). Assim, incide na espécie, a máxima jurídica antiga “fato alegado e não provado, é o mesmo que fato inexistente”, que encontra respaldo no artigo 333, I, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1801 e afastada a prescrição, o pedido não admite acolhimento.Conforme incontroverso, até porque comprovado, o autor, ao tempo dos fatos tratados nos autos, foi titular da conta de poupança identificada na petição inicial.No entanto, quanto aos rendimentos creditados em março de 1991, ele não tem razão: com efeito, o

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 328 mencionada audiência, caso não ocorra a composição.De logo ressalto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu ao referido ato audiencial, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será imputada à parte faltante a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado e, aind