Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1956 honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP) Processo 0023715-77.2021.8.26.0053 (processo principal 1065253-89.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 506 Processo 1001090-68.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Solar dos Passáros Incorporações Spe Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta, para que se manifeste sobre a indisponibilidade de fls. 75/77, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 559 (OAB 396961/SP) Processo 1001758-73.2020.8.26.0526 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - A.M.L.E.O. - - J.M.O. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 112/113. Imperioso que a parte autora junte aos autos atestado de sanidade física e mental, além de cópia integral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 670 P.E.P.O. - Ciência à parte interessada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado. - ADV: NIVALDO FERNANDES BALIEIRO (OAB 265446/SP), MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 1123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1025 comunicação de cumprimento do acordo, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP), GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP), SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP) Processo 1004533-34.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 739 à reconvenção). Servirá a presente decisão, como MANDADO / CARTA / OFÍCIO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA (OAB 418008/SP), ADILSON APARECIDO DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 555 com qualquer outro sinal distintivo, bem como folhetos de preços, cartazes e outros que ainda sob qualquer modalidade os contenham, bem como, intimando-a, para que cesse o uso indevido da marca do autor acima citada, ou seja, se abstenha de vender, ofertar, expor, estocar, importar e exportar os produtos que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 541 dos integrantes da escolta penitenciária e, também, do próprio réu. Além do mais, deve ser considerado o momento atual que vive o país (e o mundo) em que medidas de isolamento social têm sido tomadas para se evitar um contágio expressivo da doença relacionada ao novo coronavírus (COVID-19). Desta feita, seguindo os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 735 processos arquivados. Intime-se. - ADV: MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB 265415/SP) Processo 0002950-24.2021.8.26.0526 (processo principal 1005848-61.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Mazaro Neto - Banco Daycoval S/A - Fls. 23/26: constatada a impossibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 961 intermunicipal escolar pelo Município aos autores, não havendo que se falar na inclusão da Fazenda no polo passivo da ação. Em sede de cognição sumária, diante das informações acostadas às fls. 77/99, em que pese o parecer Ministerial de fls. 112/113, reputo ausentes os requisitos para a concessão