Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6701 – Atribuir ao Perito Criminal Eduardo Ferreira de Souza, mat. nº 3916669, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Laboratorio Criminalistico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Criminal Vania Lima da Silva, mat. nº 2113970, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022. Nº 6702 – Atribuir ao Agente de Perícia Criminal Agnaldo Alves da Silva, mat. nº 44

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 85 MAT 9662 8 Nº CONT 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Luciano Correia de Araújo CARGO/FUNÇÃO Condutor de Veículos DATA ADMISSÃO 02/05/18 II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário. PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO Administrador Geral (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsit

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4° A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), da Superintendência Técnica de Gestão da Rede (SUTER) e da Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede (CGPP), coordenará as ações destinadas aos(às) beneficiários(as) dos livros didáticos, pedagógicos e literários da Educação Básica, distribuídos no âmbito do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestações.Portanto, não restou comprovado que os fatos praticados pela embargante e constatados pela autoridade fiscal municipal estavam previstos nas listas de serviços, mesmo se aplicando uma interpretação extensiva, o que justifica a sua não sujeição à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal, julgando extinto o processo com resolução de mérito, a teor do inciso I do artigo 48

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: CONCESS�

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ LAUREANO DE CARVALHO, matrícula nº 8998-2, para a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. SILENO SOUSA GU

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5588, DE 07/11/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Bruno Felipe de Sousa, mat. nº 221102-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatíst

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9646 - Localizar ANDRE LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO DE MORAES COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.972-9, na Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04869505/17. Nº 9647 - Localizar LUCIANA VASCONCELOS DE FRANCA, Prof. LP, I, A, mat. 383.971-0, no CEJA Valdemar de Oliveira, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a parti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004479-76.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011774-72.2013.403.6104 () ) - PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA(SP111960 - AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E SP277686 - MARCELO MANOEL DA SILVA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) Plano de Saúde Ana Costa Ltda. ajuizou os presentes embargos à execução fiscal, em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, insurgindo-se contra a execução fiscal em apenso (Aut