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marcelo manoel da silva - Página 766

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7.728 resultados encontrados para marcelo manoel da silva - data: 08/08/2025

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TJSP 17/09/2020 - Pág. 487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 487 em termos de prosseguimento, observando-se que o silêncio será interpretado como quitação do débito. Efetuado o bloqueio de veículo(s) através do sistema RENAJUD, ou indicado à penhora bem imóvel pertencente à parte executada, deverá ser lavrado termo de penhora, na forma do artigo 845, § 1º,

TJSP 04/02/2019 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 562 devidas. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP) Processo 1006514-96.2018.8.26.0526 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Kathrym Jessikar Alves da Silva - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. A tut

TJSP 17/10/2017 - Pág. 465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 465 providencie-se o arquivamento dos autos digitais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), LUCIANA FERNANDES MARASCA (OAB 317974/SP) Processo 1007006-37.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Nádia Cristina Montalvão Gonçalves - Agraben Administradora

TJSP 11/09/2014 - Pág. 424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 424 da União, o perdimento do dinheiro apreendido nos autos, já que não comprovada a origem lícita e, ao que tudo indica, era proveniente de ilícito penal. Comunique-se à SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) desta decisão, observando-se o disposto no artigo 63, § 4º da citada lei. Com o trânsito em

TJSP 08/04/2019 - Pág. 546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 546 de Armas - Sergio Gilberto Silverio da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação e CONDENO o réu SÉRGIO GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA, qualificado nos autos (fls. 58/59), RG: 40.230.515/SP como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal, cumulado com o artigo 14, “

TJSP 03/07/2019 - Pág. 3029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3029 o que habitualmente exercia? b) redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, exigindo maior esforço para desempenho dessa função? c) - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia à época do acidente ou do surgimento da moléstia , porém, permita o desempenho de o

TJSP 17/11/2022 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 682 fim de se evitar que o processo tramite indevidamente sem nenhum indício da existência de bens aptos a satisfazerem a dívida, a lei determina expressamente a extinção da execução (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, d

TJSP 29/08/2022 - Pág. 511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 511 credor de continuar a perseguir o seu crédito em momento mais oportuno, quando poderá repropor a ação diante da localização do paradeiro do(a) executado(a), ou da modificação de sua situação patrimonial, desde que devidamente comprovada. P.I. ADV: FERNANDA CABANAS (OAB 290775/SP), SOLANGE FELIPE CAB

TJAL 30/04/2020 - Pág. 340 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 340 REQUERIDO: Itau Unibanco Holding S.a. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em razão de Ato Normativo Conjunto nº 06, de 21/04/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, redesigno a Audiência de Conciliação anteriorm

TJSP 06/04/2022 - Pág. 588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 588 de endereços do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), com o prazo de sessenta dias, cabendo ao(à) requerente/exequente diligenciar junto ao SAAE local ([email protected]), bem como nas empresas de telefonia Oi Móvel S/A ([email protected]), Tim Celular S/A

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