Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 533 correlato (autos nº 0004036-93.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP) Processo 1001796-17.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Giovani Ferrante

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 los, em parte, apenas para fins de esclarecimentos, nos termos do 203 PODER JUDICIÁRIO voto do Relator. JUSTIÇA DO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado PROCESSO - ED-RORSum - 0010435-33.2021.5.18.0014 CÉSAR SILVEIRA (em substituição

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ROT-0010435-33.2021.5.18.0014 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME ADVOGADO MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB: 77066/RJ) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO FILHO ADVOGADO MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB: 77066/RJ) RECORRENTE FERNANDA GASPAR RESTUM ANTONIO ADVOGADO MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 205 GOIANIA/GO, 13 de setembro de 2022. NILZA DE SA Conclusão Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, acolho-os em parte, apenas para prestar esclarecimento, sem efeito modificativo, tudo nos termos da fundamentação expendida. É como voto. ACÓRDÃO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Tur

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 212 CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme RELATOR: CESAR SILVEIRA Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de EMBARGANTE: RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO FILHO, FERNANDA Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coord

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária 196 - RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos porMARIANA VIEIRA DE OLIVEIRA e, no mérito acolhê-los, em parte, apenas para fins de esclarecimentos, PODER JUDICIÁRIO nos termos do voto do Relator. JUSTIÇA DO Particip

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária telepresencial hoje realizada, prosseguindo no julgamento iniciado RECORRIDO na sessão virtual do dia 01.07.2022, por unanimidade, conhecer de RECORRIDO ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao dos Réus ADVOGADO (RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., RICARDO ELIAS CUSTOS LEGIS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 566 Processo 0001262-32.2018.8.26.0526 (processo principal 0005629-12.2012.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.R.C.A. - - J.F.D.C. - A.J.A. - Ciência ao(à) Dr(a). Gabriele Gomes Pereira de Lima acerca da nomeação nos autos devendo apresentar Ofício da OAB com número de Registro Geral de Indica�

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A. - IMAN PEREIRA DO NASCIMENTO - SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0010422-80.2021.5.18.0128 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CESAR SILVEIRA Revisor CESAR SILVEIRA AGRAVANTE M. V. D. O. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) AGRAVADO RICARDO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQU

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1302 Desembargador do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ROT-0010391-91.2020.5.18.0129 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE S.B.L. ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS VIEIRA(OAB: 26283/GO) RECORRENTE G.D.S.B. ADVOGADO JENNER CANDIDO SILVA(OAB: 25923/GO) RECORRIDO G.D.S.B. ADVOGADO JENNER CANDIDO SILVA(OAB: 25923/GO) RECORRIDO S.B.L. ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS VIEIRA(OAB: 26283/GO) CU