Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 468 e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado 141 do FONAJE, sendo vedada a representação por preposto; 4- O prazo de 15 dias para contestação será contado da data da audiência virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 513 55, a PROCEDER(EM) AO LEVANTAMENTO E SAQUE junto ao Banco do Brasil S/A, Protocolo nº 20210027866, Ofício nº 20210016708, conta nº 300126130842, em nome do(a)(s) requerente(s), da importância de R$22.144,85 (vinte e dois mil, cento e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos), e correções se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 997 as fls. 1/3, 4, 15, 17/19 e a presente decisão aos autos principais, cumprindo-se ali o quanto determinado nos itens seguintes. 2. A sentença (que declarou inexigíveis os juros de obra vencidos após 30/11/2018) foi proferida em 16/12/2019, com trânsito em julgado em 03/02/2020. Todavia, a executada pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4972 certidão de fls. 116, decreto a revelia do réu; 2. Considerando que o réu foi citado por edital, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72°, inciso II, do Código de Processo Civil; 3. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique o causídico que funcionará como curador espe

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 da Constituição Federal, contra os Acórdãos n.º 7.909 e n.º 8.538 ambos da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça que deram provimento à Apelação n.º 0714167-18.2016.8.01.0001 e rejeitaram os Embargos de Declaração n.º 0714167-18.2016.8.01.0001/50000, respectivamente. Em contrarrazões de fls. 297/302, os recorridos manifestaram-se pelo não conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu despr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 256 autor (ou de que estejam na iminência de fazê-lo), concedo parcialmente a tutela de urgência, nos termos do art. 300, caput, CPC/2015, apenas para suspender a exigibilidade das parcelas vincendas. 2 - Determino que a tentativa de conciliação seja realizada de forma não presencial, por videoconferência, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 530 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020). CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95, INTIMANDO-O(A)(S) a indicar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, seu endereço de e-mail e/ou número de

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO civil, em razão de apresentar inequívocas limitações e não possuir condições de reger a sua própria pessoa ou administrar os seus próprios interesses. De modo que a curatelada é absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil, em caráter total e permanente. Desse modo, a curatela deverá abranger todos os atos da vida civil, por ser evidente a inaptidão da curatelada para gerir seus rendimentos e patrimônio, cuidar da sua saúde, contrair matri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 898 Souto. Respeitando-se as restrições impostas, não há óbice a aproximação do averiguado de seus filhos, sem prejuízo de possíveis decisões proferidas em eventual processo cível, na seara da família. Assim, não se demonstrando qualquer prejuízo ao averiguado, restam mantidas as medidas protetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 756 22/02/2017; Data de Registro: 09/03/2017) grifei. “Agravo de instrumento INSURGÊNCIA CONTRA r. DECISÃO QUE, de ofício, reduziu o valor da causa e determinou a redistribuição do feito ao jefaz. Decisão agravada fundamentou-se na alegação de que a demanda não possui valor econômico mensurável, é d