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marcelo manoel de lima - Página 34

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388 resultados encontrados para marcelo manoel de lima - data: 03/08/2025

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TJSP 21/09/2011 - Pág. 1843 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1843 Neste passo, tem-se que as regras estabelecidas pelas Leis n° 1.060/50 e 7.115/83 (a exigir apenas a declaração pessoal de pobreza para a concessão do benefício) foram derrogadas pela Constituição Federal. Neste sentido, tem-se entendimento jurisprudencial sobre o tema, saber: JUSTIÇA GRATUITA - Assistência jud

TJSP 01/10/2019 - Pág. 3323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3323 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada, acerca do(s) endereço(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s), no prazo de 15 dias. Nada Mais. São Paulo, 20 de setembro de 2019. Eu, ___, Andrea Boccoli Nicolini, Oficial Maior. - ADV: ARLINDO RACHID MIRA

TJSP 31/01/2020 - Pág. 775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, apresente o exequente planilha atualizada do débito, acrescida de multa de dez por cento e, tam

TJSP 08/03/2022 - Pág. 4266 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4266 75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - Luciano Nascimento de Assis - - Fernanda de Figueiredo Nascimento - Vistos. Em regularização à decisão de p. 79 e observando-se o pedido de justiça gratuita do executado, estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV

TJSP 12/01/2023 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2602 quinze dias, providencie o recolhimento das custas finais , comprovando nos autos, no mesmo prazo. No silêncio, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, por Carta Postal, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado

TJSP 05/07/2022 - Pág. 4376 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4376 38.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edilma Gama de Melo - Banco Daycoval S/A - Ciência à parte interessada, acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/ SP), YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA (OAB 426476/SP) Processo 0004385-44.2021.8.26.000

TJSP 27/08/2021 - Pág. 3571 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3571 de fls. 437/439 e 441, devendo informar se é possível reduzir o valor dos honorários informado às fls. 430/433. Intimem-se. - ADV: MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP) Processo 0003493-09.201

TJSP 23/03/2021 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1139 partes participem da audiência até mesmo através do smartphone. Lembro que o e-mail não precisa ser pessoal, podendo a parte se valer de e-mail de amigos ou familiares, desde que a parte esteja presente no momento da audiência para recebimento do convite para ingresso na sessão conciliatória. Ainda, pod

TJSP 12/02/2021 - Pág. 1178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1178 Adjudicação que será expedido nos autos dentro de 05 (cinco) dias úteis, via site do TJ de SP, devendo promover a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato Destinatário. - ADV: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP) Processo 1001509-07.2021.8.26.0068 - Divórcio L

TJSP 21/03/2019 - Pág. 3118 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3118 Brasil S/A Banco Múltiplo - Jose Nilton Leandro Lima - Vistos. A parte autora, HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, ajuizou ação de Reintegração / Manutenção de Posse em face de Jose Nilton Leandro Lima Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no ar

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