Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 751 TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP) Processo 0002521-10.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marina Constantino Sanches Paes Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para que comprove nos autos o pagamento das custas processuais iniciais a que fora condenado(a) em razão de sua au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2457 seguintes observações: I- Inviável a expedição de requisitório autônomo quanto aos honorários contratuais, devendo a verba ser requisitada juntamente com o montante principal. Nesse sentido: “Agravo regimental no recurso extraordinário. Processual Civil. Honorários advocatícios contratuais. Fracionamento p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2061 inss.gov.br A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional desta Vara ([email protected]), em formato PDF, devendo constar, no campo “assunto”, o número do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2772 PEREIRA (OAB 395472/SP) Processo 0075115-47.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fls. 283 - Defiro o pedido de desistência da oitiva da testemunha Felipe Barros Monteiro formulado pela Defensoria Pública. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1914 recente desate do tema 28 pelo STF que fixou a seguinte tese:”Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial, transitado em julgado, observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4018 dias. - ADV: JOSE ARNALDO ROCHA (OAB 2121/AC), EDINEI MINEIRO DOS SANTOS (OAB 228343/SP), ALVARO ALMEIDA MONTINO JUNIOR (OAB 123196/SP) Processo 0022961-66.2013.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Manifeste-se a parte ré acerca da petição e documentos juntados pela parte autora no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 715 a devida vênia ao patrono, a taxa CPA, ou seja, a taxa relativa ao instrumento de mandato colacionado aos autos, aproveita unicamente à Carteira de Previdência dos Advogados, e possui natureza totalmente diversa da taxa judiciária, sendo de interesse da própria classe de profissionais por ela beneficiados, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 986 feito ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Destarte, caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a prova concludente da autoria, sendo suficientes os substratos probatórios colhidos para este juízo de cognição sumária. Assim, estando presentes os pressupostos descritos no artigo 413 do CPP, a pronúncia pelo crime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 516 inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R. e I. - ADV: CLAUDIO ANTONIO NEVES LUIZ (OAB 353266/SP), FLAVIO JOSE NEVES LUIZ (OAB 350097/SP), RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 197919/SP) Processo 1004849-95.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Tratamento Mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 578 300, do Código de Processo Civil.Quanto aos elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor, a prova documental existente até então demonstra os descontos que vem sendo realizados no benefício previdenciário do autor (fls. 25).No caso, em se tratando de alegação de inexistência de relação jur