201 resultados encontrados para marcelo manoel de souza - data: 19/08/2025
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2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-07049/2015-652-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Cleide Francisca dos Santos Robson Zavadniak(OAB: 61927/PR) Via Serviços Integrados Ltda. Nestor Aparecido Malvezzi(OAB: 3351/PR) Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Paulo Sergio de Souza(OAB: 20977/PR) Réu Advogado(a) - Cleide Francisca dos Santos - Servico Nacional de Aprendizagem Comercia
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO DEBORA RODRIGUES BARRETO FERNANDO LELES DOS SANTOS GOMES(OAB: 217489/SP) PATRICIA ROGUET(OAB: 138708/SP) MOURATO 473 562 14º D.P. Pinheiros com cópia do presente processo, tendo em vista a necessária apuração criminal do crime de importunação sexual (artigo 215-A do CP), fazendo referência ao Boletim de Ocorrência no. AH3806-1/
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 4235 Razões finais remissivas. Conciliação rejeitada. É o relatório. Assinatura II - Fundamentação CRICIUMA, 24 de Março de 2020. 1. Vigência da Lei 13.467/2017 ERNO BLUME A Lei nº 13.467/2017, que introduziu diversas alterações na CLT, Juiz(a) do Trabalho Titular entrou em vigor em 11/11/2017 e, em regra geral, aplica-se aos Sentença contratos de trabalho
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3109 OAB/SP 261384 069.01.2012.000657-6/000000-000 - nº ordem 381/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. recado - Senhor Advogado, manifeste-se no prazo de 05 dias sobre a contestação de fls. 32/43. - ADV MAURÍCIO DE LÍR
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços - Dimension Data Brasil Tecnologia da Informação Ltda. - Marcelo Manoel de Souza Maia Ficam intimadas as rés acerca dos documentos juntados pela autora (fls. 536/549), por quinze dias. Processo Nº RTOrd-0001018-44.2015.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-23361/2015-652-09-00.8 Autor Réu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 409 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000700-94.2022.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Marcelo Manoel De Souza Neto Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416) Advogado: Fernanda Lacerda Mo
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 RECLAMADO CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO NELIO COSTA DA CONCEICAO 868 4) Nesta audiência não haverá oitiva de testemunha. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Súmul
art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 40, §1º, da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. 0007629-08.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE -
Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS EM INSPEÇÃO. A elaboração dos cálculos necessários à prolação da sentença e o próprio julgamento devem obedecer preferencialmente à ordem de ajuizamento da demanda, não havendo qualquer razão para desobediência da regra. Vale destacar que mesmo a aplicação do Estatuto do Idoso nos Juizados Especiais Federais é relativa, diante da quantidade de feitos cujos autores se enquadram nessa regra. Assi
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000671-16.2012.5.09.0652 1207 2017. Processo Nº RTOrd-15198/2012-652-09-00.7 Processo Nº RTOrd-1822600-60.2009.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-18226/2009-652-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Lucia Cristina Bonkoski Buffara Jose Carlos Busatto(OAB: 5116/PR) Set Sociedade Educacional Tuiuti Ltda Carlos Eduardo Rangel Santos Instituto de Desenvolvim