Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1730 277 do Código de Trânsito Brasileiro que: Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2257 Boa Vista também está em consonância com os artigos 129 da Constituição do Estado de São Paulo e 37, XIV, da Constituição da República. Assim, imperioso reconhecer que as verbas que compõem os vencimentos da autora e que ostentem caráter de generalidade deverão compor a base de cálculo da sexta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1970 contidas nas fls. 214 dos autos, diante da pandemia de COVID-19, em cumprimento às determinações das autoridades sanitárias, inclusive o uso de máscara facial e o distanciamento/afastamento entre as pessoas. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1007276-85.2019.8.26.0362 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2223 comprovada nos autos.Passo, portanto, ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Diz o autor que ocorreu a ruptura da vida em comum.Fato incontroverso, porque também confirmado pela ré em sua defesa.Assim sendo, no caso sub judice, não se trata de div

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1088 eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. P.R.I - ADV: KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP) Processo 0705791-41.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2257 Boa Vista também está em consonância com os artigos 129 da Constituição do Estado de São Paulo e 37, XIV, da Constituição da República. Assim, imperioso reconhecer que as verbas que compõem os vencimentos da autora e que ostentem caráter de generalidade deverão compor a base de cálculo da sexta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. INTERNACIONALIDADE. COMPETÊNCIA. 1. Esta Corte firmou entendimento de que não obstante a denúncia ter descrito tráfico forâneo, isso deve ser efetivamente comprovado na instrução para que a competência permaneça na Justiça Federal. Caso contrário, é de declarar-se a nulidade do feito desde o recebimento da denúncia, com a remessa dos autos à Justiça Estadual. Precedentes. 2. Na hipótese em tela, encerrada a instrução, o magistrado singular, com base

Poder Executivo ● 12/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 8 Nº CONTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA AE00001/17 ANA KARINE GOMES DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 09/01/2017 AE00002/17 JULIA IDALICE GOIS DO NASCIMENTO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10/01/2017 MUNICÍPIO PROJETO 09/01/2018 RECIFE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10/01/2018 RECIFE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE Nº 221 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEQ2252 7866968 Maria Aparecida De Souza Pinto OPZ7391 7959166 Jose Maximiano Gomes GUK4758 7891501 Gilberto Caldeira Reis GWT9564 7703521 Alessio Gomes De Oliveira PPN5155 7799411 Fibria Celulose S/a GQS8424 7766145 Weliton Das Gracas Beijamim LAZ2209 7628082 Mariene Clemente Silva Dos Santos NYG8505 7666597 Humberto Braga Caldeira GUK4758 7891338 Gilberto Caldeira Reis GLE8768 7746575 Epitacio Pereira Malaquias OXI4207 7942462 Nivaldo Claudino Leit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEQ2252 7866968 Maria Aparecida De Souza Pinto OPZ7391 7959166 Jose Maximiano Gomes GUK4758 7891501 Gilberto Caldeira Reis GWT9564 7703521 Alessio Gomes De Oliveira PPN5155 7799411 Fibria Celulose S/a GQS8424 7766145 Weliton Das Gracas Beijamim LAZ2209 7628082 Mariene Clemente Silva Dos Santos NYG8505 7666597 Humberto Braga Caldeira GUK4758 7891338 Gilberto Caldeira Reis GLE8768 7746575 Epitacio Pereira Malaquias OXI4207 7942462 Nivaldo Claudino Leit