Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001573-95.2012.5.15.0071 RECLAMANTE Simone Cristina Pastore Hyppólito Advogado Vicente Artur Polito(OAB: 218187SPD) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU Advogado Silas Renato Parenti(OAB: 84882SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica o reclamante intimado a contrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. - Despacho Processo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1676 (OAB 284351/SP) Processo 1007774-26.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.A.R. - K.R.S. - Vistos. I - Desnecessária a providência pretendida pela autora, porque a presente ação visa somente a revisão da pensão alimentícia, objeto descrito no titulo de fls. 17/18. II - Partes legíti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1322 exigido, o qual encontra-se dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenizatória de danos morais, proposta por MÁRIO ALBANO FONSECA em face de BANCO UNIBANCO S.A., para o fim de declarar a inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1411 o requerente arcará com pensão alimentícia no valor equivalente a um terço do salário mínimo. O bem imóvel descrito na inicial será vendido e o valor apurado partilhado em 50% para cada uma das partes. Os bens móveis ficarão com a requerida. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2091 Alexandre Lazzarini, j. 27/05/2014, v.u.). No caso em pauta, presume-se que os bens inventariados e descritos a fls. 01/10 não demonstram pobreza jurídica. Neste sentido, recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO- Inventário - Justiça gratuita Indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1650 onde correu o processo de interdição, nos termos dos artigos 1748 e 1774 do Código Civil e art. 553 do CPC.Encaminhe-se ao distribuidor local para redistribuição por dependência aos autos do processo 0007629-60.2010.8.26.0362 da 2a vara cível desta comarca com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARCELO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1410 a Cadeia Pública de Itapira. Arbitro em favor do(a)(s) procurador(a)(es) nomeado(a)(s) nos autos o valor integral da tabela de honorários, a qual deverá ser impressa no momento que for disponibilizada nos autos . Transitada em julgado, expeça-se certidão, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1369 acolhimento parcial. Vejamos. De início, vislumbra-se a tempestividade da peça defensiva, pois foi protocolada corretamente em 12 de janeiro de 2009, portanto, dentro do lapso de 15 dias, destacando-se que o término do prazo ocorreria em 26.01.2009. No cerne, prospera em parte a tese de excesso de execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1681 PROCESSO :1003278-80.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Isana Paula Rodrigues da Silva ADVOGADO : 122005/SP - Marcia Cristina Rodrigues EXECTDA : Luciana Nicolau Fogo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003276-13.2017.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Milton S

Publicações Administrativas ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS, OAB/SP Nº 262.322 - DATA DA EXPEDIÇÃO: 11/05/2012 PROCESSO Nº 0004198-66.2007.403.6127 MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES, OAB/SP Nº 246.377 - DATA DA EXPEDIÇÃO: 11/05/2012 PROCESSO Nº 0002219-69.2007.403.6127 SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES, OAB/SP Nº 229.691 - DATA DA EXPEDIÇÃO: 25/05/2012 PROCESSO Nº 0001213-95.2005.403.6127 HUGO ANDRADE COSSI, OAB/SP Nº 110.521 - DATA DA EXPEDIÇÃO: 25/05/2012 - PROCESSO Nº 0002539-61.2003.403.6127 DÉCIO PEREZ JUNIOR,