Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409-A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808-A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A, VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409-A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808-A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A, VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEI

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP3678080A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, VAGNER RUMACHELLA - SP1259000A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP2878640A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP3678080A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, VAGNER RUMACHELLA - SP1259000A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP2878640A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEI

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP3678080A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, VAGNER RUMACHELLA - SP1259000A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP2878640A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP3678080A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, VAGNER RUMACHELLA - SP1259000A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP2878640A Advogados do(a) APELANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEI

Publicações Judiciais I ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo Des. Fed. Souza Ribeiro, vencido o Des. Fed. Wilson Zauhy que dava parcial provimento ao agravo de instrumento para o efeito de reformar a decisão no tocante à autorização para suspensão da cobrança do contrato de financiamento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AG

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de junho de 2019 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000381-85.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: AD'ORO S.A.,

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: JUAREZ GILBERTO LINHARES, FLAVIA BUENO GONZALES LINHARES Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR HUGO HANGAI - PR76919-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR HUGO HANGAI - PR76919-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de março de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: JUAREZ GILBERTO LINHARES, FLAVIA BUENO GONZALES LINHARES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5024977-19.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicad

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Pela sistemática vigente, são dispensáveis a intervenção judicial e procedimento administrativo prévios, ficando a iniciativa e realização da compensação sob responsabilidade do contribuinte, sujeito a controle posterior pelo Fisco. 4. Os créditos do contribuinte a serem utilizados para compensação devem ser atualizados monetariamente com a aplicação da taxa SELIC, a partir do mês subsequente ao do pagamento indevido, nos termos do art. 89, §4º, da Lei 8.212/91, conforme det

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Pela sistemática vigente, são dispensáveis a intervenção judicial e procedimento administrativo prévios, ficando a iniciativa e realização da compensação sob responsabilidade do contribuinte, sujeito a controle posterior pelo Fisco. 4. Os créditos do contribuinte a serem utilizados para compensação devem ser atualizados monetariamente com a aplicação da taxa SELIC, a partir do mês subsequente ao do pagamento indevido, nos termos do art. 89, §4º, da Lei 8.212/91, conforme det

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 634 Advogado: Marcelo Moreno Da Silveira (OAB:SP160884) Impetrante: Drogaria Fs Eireli Advogado: Victor Volpe Nogueira De Lima (OAB:SP436579) Advogado: Vagner Rumachella (OAB:SP125900) Advogado: Mayara Luzia Luciano (OAB:SP396365) Advogado: Renan Cesar Pinto Peres (OAB:SP367808) Advogado: Marcelo Moreno Da Silveira (OAB:SP160884) Impetrante: Drogaria Fs Eireli Advogado:

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO - SP248967 Advogado do(a) PROCURADOR: AGRAVADO: AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864 Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO A