TRF3 23/06/2017 - Pág. 384 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO
Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO - SP248967
Advogado do(a) PROCURADOR:
AGRAVADO: AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A.
Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI
DE MORAES - SP287864
Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI
DE MORAES - SP287864
Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI
DE MORAES - SP287864
Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI
DE MORAES - SP287864
Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP1608840A, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808, JOAO ANDRE BUTTINI
DE MORAES - SP287864
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 22 de junho de 2017
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: AMANDA NETO SIMOES BRANDAO
AGRAVADO: AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A., AD'ORO S.A.
O processo nº 5000424-39.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual
discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial. Referida objeção implicará o adiamento do feito para a sessão ordinária subsequente,
independentemente do motivo apresentado.
Sessão de Julgamento
Data:11/07/2017
Horário:14:00
Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
Boletim de Acordão Nro 20626/2017
00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032417-78.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.032417-1/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
INTERESSADO(A)
ADVOGADO
PARTE RÉ
ADVOGADO
EMBARGADO
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:
Desembargador Federal WILSON ZAUHY
NAIR DE MOURA PACHECO e outro(a)
SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro(a)
Uniao Federal
SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP212492 ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ACÓRDÃO DE FLS.265
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/06/2017
384/1264