28 resultados encontrados para marcelo munhoz de melo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 366 origem: 850.525; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Carvalho dos Santos; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 0036599-50.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 575.164
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 350 0033564-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 541.052; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Antonio Cavalcante Meirelles; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1059 Nunes - Des. Ubiratan de Arruda - POR V.U., INDEFERIRAM A INICIAL. - Advs: Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.018175-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Giselda Silva Bahia - Paciente: Miguel Costa Pereira Junior - Des. Sérgio Coelho - Conheceram em parte e na par
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0030846-49.2014.8.26.0506; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Marco Antonio Bredariol; Paciente: Willian de Souza Carvalho; Advogado: Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/SP); 2163251-44.
TJSP 20/04/2016 - Pág. 2421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2421 expedindo-se mandado de prisão.V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0030326-02.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1088 PROCESSO :0007557-79.2015.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 289/2015 - Birigui AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007565-56.2015.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2015 - Birigui AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.F.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍ
TJSP 30/11/2015 - Pág. 2416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2416 Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 7015128-62.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wesley Augusto Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Rejeitadas as preliminares, no mér
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 330 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2020 0101264-17.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 467 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510987-70.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Antonio Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Púb
TJSP 02/10/2014 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1712 Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 0024710-17.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Embargte: Cleber Pereira da Silva - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Corr