Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 971 Tribunal. 1517961-40.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1702 Santos (OAB: 286176/SP) - 6º Andar Nº 0030009-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan Batista - Magistrado(a) Roberto Midolla - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o E. Desembargador Otávio Henrique, que negava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 875 ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: M. A. D.; Advogado: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/ SP); Advogado: Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1155 DECLARANTE : G.T.N.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 0000060-92.2007.8.26.0077 (077.01.2007.000060) - A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2870 valor unitário mínimo, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1504214-96.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3613 SANTOS SILVA - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o cálculo de fl. 57. Aguarde-se a localização do(a) réu(ré). Decorrido o prazo de 12 (doze) meses sem informações sobre eventual localização do(a) réu(ré), providencie a FA atualizada e dê-se nova vista dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1158 o artigo 50, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.343/06, acrescidos pela novel Lei nº 12.961/14, que permitem a incineração de substância entorpecente em caso de sua guarda, se por qualquer motivo, se tornar inconveniente. Assim, autorizada está a autoridade policial a proceder à incineração das substâncias