Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1143 Saude; Advogado: Emerson Daniel Ouro (OAB: 274042/SP); Advogada: Nelise Ouro de Carvalho (OAB: 245496/SP); Apelante: Portes & Camargo Operadora de Turismo e Viagem Ltada-Me; Advogado: Sergio Constante Baptistella Filho (OAB: 142922/SP); Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16849 foi devolvida, com a informação dos Correios, de “mudou-se”, Intimado(s)/Citado(s): devendo fornecer o endereço da 2ª reclamada no prazo de 05 dias, - FABRITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACETES EIRELI para aproveitamento da pauta de audiências. Processo Nº ATSum-0010014-27.2021.5.15.0014 AUTOR ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO CARMEN CRISTINA BRAGA(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1007837-07.2020.8.26.0320 CLASSE :CURATELA REQTE : D.C.L.S. ADVOGADO : 372486/SP - Suézia Dryele dos Santos Marson REQDO : R.C.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007838-89.2020.8.26.0320 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Maria José Cunha Scherrer ADVOGADO : 288748/SP - Giovane Valesca de Goes HERDEIRA : Ros

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR(OAB: 290657/SP) MARCELO MURILO SILVA CAMPOS(OAB: 427006/SP) ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL ADVOGADO PERITO 16844 lhes efeito modificativo nos termos da fundamentação, a fim de excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento das diferenças de FGTS e multa de 40%, ficando mantida a sentença nos demais termos. Intimado(s)/

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14623 respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3310825 ocupacional listados são exemplificativos e complementares."Isso proferido nos autos. indica que a lista não é exaustiva, mas apenas exemplificativa. DESPACHO Também poderá ser caracterizado como ocupacional o Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1548 ante a pandemia. Decorrido o prazo legal para eventuais quesitos, remeta-se o presente feito aos setores técnicos, para as vindas dos estudos psicossociais com relação às partes. No mais, observa-se que já informado na inicial acerca de bens ou renda em nome da interditanda (fl.03). Intime-se. - ADV: MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2228 SEGUIMENTO ao recurso especial, quanto à matéria tratada pelo Tema 190 do STJ, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1275 Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, indicadas aos autos as peças necessárias e recolhida a taxa de expedição, expeça-se formal de partilha (artigo 655 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1108 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Monitória; 1006352-43.2021.8.26.0576; Despesas Condominiais; Apelante: Sebastião Sergio da Silva; Advogado: Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP); Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1502 MARQUES - Por esse fundamento, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA. Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, para o acompanhamento da prisão preventiva encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento da Preventiva Decretada e esgotado o prazo de 85 dias a contar desta decisão a serventia deverá encaminhar,