Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1320 do caso, bem como a possibilidade de que os requisitos elencados nesta decisão, para custeio do medicamento pelo Poder Público, não tenham sido observados quando da confecção dos laudos médicos, determino a expedição de ofício ao médico que assiste a parte impetrante para que, no prazo de 3 (três)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1577 Processo 1500148-98.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE HENRIQUE JUSTINO - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra FELIPE HENRIQUE JUSTINO, acima qualificado(a) (s). Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1901 necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP) Processo 1015575-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Francisco Bellão - Vistos. A experiência revela que a concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1861 Congelados Ltda. Me - Vistos. Caso tenha sido requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. No prazo de 5 (cinco) dias, complemente o autor a guia de despesas postais. O valor unitário da carta unipaginada com AR dig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Nº 9317016/2021 Contrato nº 9317016/2021, de prestação de serviço de assinaturas digitais de revistas e jornais digitais , que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e a EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME. O valor total da contratação é de R$ 4.860,00(quatro mil , oitocentos e sessenta reais), dotação orç