Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejuízo de posterior reapreciação no momento oportuno, se o caso. V - Preenchidos os requisitos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003, anote-se no sistema processual. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante a apresentação de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Após, tendo em vista a não previsão de juízo de admissibilidade do recurso na Lei 9.099/95

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARCELO MURILO SILVA CAMPOS(OAB: 427006/SP) VITA RITA SILVERIO LUZIENE MARIA SILVERIO ZILDA DA SILVA GULARTI VALDECI DONIZETE SILVERIO SIRLENE MARIA SILVERIO VIEIRA PROCESSO: 0010611-76.2020.5.15.0128 - Ação Trabalhista - Rito DESTINATÁRIOS RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU AOS ADVOGADOS DAS PARTES Intimado(s)/Citado(s): Sumaríssimo AUTOR: SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS F

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 14060 interação seja a mais próxima possível de uma audiência INTIMAÇÃO presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d464836 proferido nos autos. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser DESPACHO mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Consideran

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17606 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75198c 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser proferido nos autos. mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que DESPACHO o participante efetuar alguma intervenção. Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo; 7. Os participant

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28124 proporção de 19,51% (R$ 138,80), em favor da exequente Daniele, PODER JUDICIÁRIO a proporção de 39,86% (R$ 283,56) e em favor da exequente JUSTIÇA DO TRABALHO Sandra, a proporção de 40,63% (R$ 289,03). INTIMAÇÃO Do depósito junto a conta judicial n° 1200107310087 libere-se em favor da exequente Silmara, a proporção de 19,51% (R$ 73,18), em Fica Vossa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 479 Processo 1009817-57.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.F. - A.M. - Para audiência de instrução e julgamento através de videoconferência ( sistema Teams ) para ouvida das testemunhas da parte ré fica designado o dia 27 de janeiro de 2021, as 16:00 horas. Para

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9558 solução negociada do litígio. 19/05/2020 às 15h. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas Em virtude do quanto estabelecido na Portaria Conjunta GP-VPA- testemunhas. VPJ-CR nº 005/2020 de 28 de abril de 2020, deste Regional, que A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no prorrogou as medidas de enfrentamento à pandemia

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2021 (data de julgamento). 0001649-57.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301052337 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ OTAVIO CAMPOS DA SILVA - INCAPAZ (SP356427 - JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judici

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 8552 APARECIDA DA SILVA em de PATINI INDUSTRIA DE normativa; multa do artigo 477,§8º da CLT; diferenças do FGTS e COSMETICOS LTDA para condená-la no pagamento das seguintes multa de 40%; cesta básica de junho de 2020 a junho de 2021, verbas: salários dos meses de junho e julho de 2021, com multa aviso prévio especial, nos termos da fundamentação. normativa; mul

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 14061 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15993b3 proferido nos autos. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser DESPACHO mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Considerando a indefinição da situação e a incerteza quanto à data o participante efetuar alguma intervenção. da efetiva realização d