Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1941 de Urgência - D.C.J. - - P.L.F.A. - Vistos. 1-Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Inclua-se a executada PALOMA LAIANE FONSECA AMORIM no polo passivo dos autos. 3-Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer na qual o exequente alega que a executada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1573 informar o local que se encontram as referidas máquinas para posterior avaliação. Intime-se. - ADV: MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1368 bem manter a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, em razão da natureza do delito por que é processado; justificando-se a prisão preventiva para garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública, portanto, nos termos das diversas decisões já proferidas nos autos, ressaltando que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1325 pedido dos réus para reaver o imóvel para explorar comércio se opõe ao pedido inicial, nos termos do artigo 72, inciso IV, da Lei nº 8.245/91, e não houve indicação de urgência pelos embargantes a justificar a antecipação da análise dessa questão, de modo que o referido ponto deve ser analisado j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1812 quanto ao cálculo da multa de fls.631. Não havendo oposição, tornem para homologação e para análise de fls.635. Intimem-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0000738-62.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1307 vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1401 para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual. Limeira, data supra. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP) Processo 1000130-80.2020.8.26.0548 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiza Elaine de Campos - Vistos. O pedido em tela deveria ter ser encaminhado ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1318 ela tenha título executivo), na forma do Art. 4º do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob pena de extinção. Em caso de obstrução da ordem judicial, fica autorizado ordem de arrombamento e reforço policial. Servirá o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1532 SANTOS (OAB 121842/SP), DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), NATALY GREGIO SIMIONATO (OAB 328265/SP) RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 0008551-91.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Jose Antonio Germano - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1137 Agência de Viagens Ltda Me - Fls. 142/148: conheço dos embargos, mas não os acolho, porquanto as pretensões possuem caráter essencialmente infringente do julgado, o que é, via de regra, inadmissível. No mais, cabe lembrar que não se admite a oposição de embargos de declaração visando a correção,