Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1555 a responsabilidade de comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais. Portanto, caso as testemunhas não disponham de meios para que sejam ouvidas em seus locais de residências, trabalho, a impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2188 Processo 0000024-54.2020.8.26.0575 (processo principal 1001574-04.2019.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Patrícia Puliezi Nicolau - Vistos. Sobre os valores discriminados à pag. 14, manifeste-se a parte autora em termos de concordância ou não. Após, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1842 maneira que o montante pago ao credor afigura-se correto. Insta ponderar que a existência de deságio sobre os créditos sujeitos a recuperação judicial não importa qualquer irregularidade, pois está de acordo com o disposto no artigo 50, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Ou seja, é juridicamente po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9891 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000048-27.2016.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X LUIZ DE OLIVEIRA Trata-se de ação movida pela Caixa Econômica Fede-ral em face de Luiz de Oliveira, em que, regularmente processa-da, a autora, considerando a composição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3516 e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença da justa causa para o início da ação penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar o que determina o artigo 397 e seguintes do CPP. Por fim, a relação de mérito manifestada pela defesa, somente poderá ser decidida por ocasião da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1829 determinações contidas na sentença proferida nos autos. Int.. - ADV: FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP), LEANDRO AUGUSTO MIRAGAIA SOUZA (OAB 222915/SP) Processo 1001535-36.2021.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4428 Processo 1005137-20.2017.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.A.A. - V.L.C. - Vistos Fl. 704: o autor não atendeu à determinação de fl. 651, juntando documentos divergentes dos determinados (fls. 647/650 e 693/699), os quais não comprovam a alegada alteração em sua capacidade econômica. Assim, cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3689 da guarda compartilhada, com alternância de convivência entre os genitores, bem como a divisão proporcional das despesas do filho comum. Instruíram a inicial os documentos de fls. 07/25. Citada pessoalmente (fl. 41), a ré compareceu em audiência de conciliação realizada no CEJUSC, que resultou infrutífera (fl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2496 sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1409 que o banco requerido ainda não foi citado para os termos desta demanda. Assim, promovo os presentes autos à conclusão para que V. Exª determine o que de direito. Nada mais. Rio Pardo, 15 de outubro de 2012. Vistos. Ciente do teor da informação supra. Diante de todo o processado, manifeste-se a parte a