Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1685 aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros. Presunção relativa emanada de simples declaração de pobreza. Elidida a presunção quando a parte auferir rendimentos brutos em valor superior aqueles constantes na Tabela de Isenção de Imposto de Renda na fonte que é de R$ 1.499,15. Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3690 virtude do disposto no art. 1º do Provimento CSM nº 2545/2020, que dispõe sobre medidas preventivas quanto à pandemia COVID-19, defiro a expedição de carta para tentativa de citação e intimação do réu nos termos das decisões de fls. 32/33, 44 e 73, nos seguintes endereços: Rua Carlos Fernandes, 144, casa 02,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1718 como arguido em contestação, de litispendência dada a diversidade de pedidos , vislumbro a ocorrência de prejudicialidade externa, porquanto o reconhecimento da prorrogação contratual obstaria, ao menos em tese, a decretação do despejo.Nestes termos, tendo em vista que o procedimento daqueles autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1872 do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1319 Processo 0000016-88.1994.8.26.0575 (575.01.1994.000016) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Heloísa Maria Salgado Braghetta Bortot (inventariante) - Amelia Bortot e Outros - Vistos. Fls. 1002/1005: Digam os demais herdeiros. - ADV: MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), IVANA TADEU DESTRO (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1770 Aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, fica assegurada a gratuidade da conciliação. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negocia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1606 de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, Telefone (19)36084499, [email protected]., para o dia 04/05/2022, às 16:00 horas, por vídeo conferência, na plataforma Teams, nos termos do Provimento CG n. 284/2020 e Ato Normativo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001553-87.2015.403.6127 - CRISTINA COSTA CICONE(SP336829 - VALERIA CRISTINA DA PENHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA(SP191537 - ELIANE NASCIMENTO GONCALVES) Autos recebidos do arquivo. Defiro o pedido de vistas fora de secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. 0001967-51.2016.403.6127 - OSNY DE OLIVEIRA RANGEL ME(SP371442A - FRANK WILLIAM DE CARVALHO) X UNIAO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3733 designo o dia 08/11/2022 às 14:20h horas, para Audiência de Mediação/Conciliação junto ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, citando-se e intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s). A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência (em razão da pandemi