Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna sem efeitoa publicação datada de 04 de agosto de 2022, fls.39, referente a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO50614491, do credenciamento da CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 00.457.318/0001-04, do município de UBELÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje (CII-AMAJE). Por motivo de ser constatados inconsistências (erros) na minuta do edital e anexos constantes no mesmo, o processo será publicado na Modalidade Pregão Eletrônico, assim que todas as inconsistências forem sanadas, o mais breve possível, para maiores informações entrar em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Joaquim Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2022 pregão eletrônico 040/2022, Objeto: Registro de Preços de material de papelaria, escritório, artesanato e material didático-pedagógico, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 25/07/2022 às 08:00 horas (Hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 156/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo *Vicente da Fonseca – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0005375/2022-93; *Luís Antônio Ribeiro – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0034470/2022-34; *Thiago Luciano de Araújo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0036341/2022-54; *Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42755078/2022 que entre si firmam o município de Juatuba, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 04/2021, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ESTUDANTES PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA O ANO LETIVO DE 2021. A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital 04/2021: