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marcelo oliva stefanovitz - Página 2

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113 resultados encontrados para marcelo oliva stefanovitz - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/09/2009 - Pág. 1939 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1939 ou não legítima, do ponto de vista da legalidade. E a exigência contra a qual se volta a impetrante, ao contrário do que diz, encontra amparo na lei. Antes disso, tem previsão expressa na Constituição Federal. Assim é que, segundo dispõe a Lei Geral das Licitações, também os convênios instrumentos de coopera�

TJSP 06/04/2022 - Pág. 3749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3749 : 112204/SP - Carlos Eduardo de Gáspari Valdejão : Associaçã

TJSP 25/05/2015 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 566 do Colégio - sala 705 Nº 0029151-11.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Claudia Diniz Pereira - Apelado: Independente Barretos Construções e Incorporaçoes Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º

TRF3 14/04/2020 - Pág. 2368 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000137-77.2020.4.03.6109 IMPETRANTE: MESSIAS BUENO JUNIOR Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013, GABRIELA DE MATTOS FRACETO - SP401635 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRACICABA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, contra ato do Sr. GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PIRA

TJSP 12/09/2022 - Pág. 3644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3644 : 1017301-79.2022.8.26.0451 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : João Carlos Mazzini : 359911/SP - Letícia Vieira Pelegrini : Lap São

TJSP 06/06/2012 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2162 M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2008.001484-0/000000-000 - Controle nº.: 000123/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMCHA SCHAUBERT - Fls.: 0 - Proc. nº 123/08Retifico o despacho de fls. 814 para constar que, em referida data de 03/07/2012 ás

TJSP 13/08/2015 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 911 119 - 0005500-48.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Rômolo Russo - Revisor Ramon Mateo Júnior - Apelante: Laércio Domingos Consolim e outro - Apelado: Giuseppe Szencsar e outro - Interessado: Auto Posto Zzr Ltda - Advogado: Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: 150684/SP) (Fls: 198/199) -

TJSP 17/01/2011 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1059 Moreira - Agravante: P. V. P. - Agravado: A. C. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MOACYR SANCHEZ (OAB: 38999/SP) (Fls: 21/22) - Advogada: Marta Helena Machado Sampaio (OAB: 70109/SP) (Fls: 21/22) - Advogado: Osmar da Silva (OAB: 94617/SP) (Fls: 23) 0138690-05.2006.8.26.0000 (994.06.138690-5) - Apelação - Itu

TJSP 15/08/2012 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2595 Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X ALBRAVE VEICULOS LTDA - (Rel. 124) Dê-se vista ao Assistente, Síndico e MP.. Int - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 451.01.2009.035293-8/000000-000 - nº ordem 2113/2009

TJSP 09/12/2010 - Pág. 850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 850 Sa - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Interessado: Flavio Diogenes Oliveira - Advogada: ISABEL CUNHA (OAB: 29491/SP) (Fls: 64) - Advogado: João Guimaro de Carvalho Filho (OAB: 250041/SP) (Fls: 64) - Advogado: Humberto Braga de Souza (OAB: 57001/SP) (Fls: 48) - Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/S

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