Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1377 ADVOGADO : 321123/SP - Luiza de Fátima Carlos Leite REQDO : Luiz Antonio Moreno VARA:1ª VARA PROCESSO :1002331-85.2020.8.26.0082 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Josue Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3306 Processo 1000398-75.2021.8.26.0136 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Sidney Marcelino Rosa - Vistos. Fls. 23/24: ciente o juízo. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 22. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3263 exigibilidade, a teor do que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código Processo Civil. Diante da improcedência do pedido, deixo de encaminhar os autos ao reexame necessário, à inteligência do art. 496 do CPC. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de estilo. P.R.I. - ADV: NATALIA TANI MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1215 Certidão(ões) de Honorários expedida(s) nos presentes autos, devendo ser(em) impressa(s) a partir do Sistema SAJ, ficando portanto dispensado o comparecimento ao cartório para retirada. - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP) Processo 0001257-47.2019.8.26.0082 (processo principal 1001427-36.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3321 IRREVERSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento a fim de reformar decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata implantação do benefício de pensão por morte. 2. Patente o perigo de irreversibilidade. Os valores pagos por força de decisão que antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1575 LEI Nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.) A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/ SP), GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3768 irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão, bem como não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou, ainda, descumprimento dos direitos constitucionais e processuais assegurados ao custodiado. O(A)(s) custodiado(a)(s) encontra(m)-se detido(a)(s) na Delega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3114 Provas Criminal - Depoimento - E.J.F.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à Dra. Gabriela Gomes Elias da data de avaliação psicológica designada para o dia 20/08/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3925 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Vera Maria Barreiros da Fonseca e Silva ADVOGADO : 264784/SP - Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi INVTARDO : Márcio Antonio da Fonseca e Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000192-15.2023.8.26.0452 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.M.F. ADVOGADO : 433504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3720 circunstanciado. Poderá o réu, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente informada na inicial (valor remanescente do financiamento com encargos), hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, c