Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1567 são extremamente desfavoráveis, e não ter havido qualquer alteração do quadro que ensejou a decretação da custódia cautelar, permanecendo hígidos requisitos autorizadores da medida excepcional, de modo que, com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, e evidente o perigo gerado pelo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1551 Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e o faço para: A) RECONHECER E DISSOLVER a união estável existente entre no período compreendido entre novembro de 2014 a 08 de fevereiro de 2020. B) FIXAR a guarda do menor de maneira unilateral em favor da autora, sem necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1960 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1608 Processo 1001113-22.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.C.F. - M.D.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da contestação e documentos de fl. 26/41 no prazo legal. - ADV: THIAGO LUIZ PERUSSE (OAB 192665/SP), BARBARA ESTEFANY DE CAMPOS (OAB 423434/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3768 envio de link de acesso à audiência virtual, com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas. Servirá a presente decisão como mandado de intimação, bem como ofício de requisição de servidor público ou policial militar, se for o caso, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR E-MAIL PESSOAL PARA O RECEBIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4695 a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência VIRTUAL (Comunicado CG 284/2020) de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4097 o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência virtual, com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas. Servirá a presente decisão como mandado de intimação, bem como ofício de requisição de servidor público ou policial militar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3393 Lucas Coelho de Oliveira - Vistos. Reencaminhe-se o mandado de captura e internação em desfavor do Réu LUCAS COELHO DE OLIVEIRA, para as Polícias Civil e Militar do Município de Avaré, atentando-se para o endereço informado pelo Ministério Público (página 276). Cumprido o mandado, expeça-se a Guia de