Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.106015-9 - Procedimento Ordinario - A: CAMILA ERCILIA GARCIA FONSECA. Adv(s).: DF044766 - Priscila Pereira Menino Magalhães. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Entendo o Juízo competente para processo e julgamento da causa, porquanto a envolver apenas nulidade de ato administrativo, sem repercussão direta na defesa de direitos conferidos às Crianças e Adolescentes. Por o

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STA 175/AgRg, Ministro Gilmar Mendes, julgada em 17 de março de 2010), presente a cogência dos direitos de segunda geração e sua implementação, mesmo com encargos orçamentários ao ente público, a dispensar, portanto, o reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Cód. de Proc. Civil. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/08

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 INFORMADO. Considerando-se o tratado na presente ação, excepcionalmente, digam as partes sobre provas, indicando, claramente, o objeto, no prazo de cinco dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 18h14. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . JUNTADA Nº 2015.01.1.022648-6 - Procedimento Comum - A: SINDIFICO SINDIC SERVIDORES INTEGRANTES CARREIRAS DE PLANEJ. Adv(s).: DF017966

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2012 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 47702-4/07 - Ordinaria - A: VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF012920 - Jose Inacio Macedo Junior, DF024734 - Cristian Klock Deudeg

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Nº 51988-4/07 - Repeticao de Indebito - A: CONDOMINIO CENTRO MEDICO HOSPITALAR ANCHIETA. Adv(s).: DF021547 - Antonio Francisco Vieira da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015286 - Karla Aparecida de Souza Motta, DF022138 - Julio Cesar Moreira Barbosa. O procedimento executivo contra a fazenda pública rege-se pelo disposto no art. 730 do CPC. Ao credor para regularizar a peça de execução de s

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.010523-2 - Procedimento Ordinario - A: V.D.S.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro gratuidade. Indefiro a liminar pleiteada em sede de antecipação dos efeitos da tutela final. Com efeito, conforme consta dos autos, está a parte autora inscrita em Lista de espera, diante da falta de vagas em Creches disponibilizadas

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 SENTENÇA Nº 31585-4/13 - Mandado de Seguranca - A: GONAR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF000940 - Tania Valadares Gontijo Sa Roriz. R: PRESIDENTE COMISSAO PERMANENTE LIC SEC EST SEG PUB DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. A meu ver, a matéria, tal como narrada na inicial, não pode ser objeto de man

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.007080-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SINDSER DF SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SEM DF. Adv(s).: DF035273 - Odasir Piac

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 no lugar de costume e publicado na forma da lei. Brasília, 24 de abril de 2013 às 14h29. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA. Sede do Juízo: Sétima Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote M, 4º Andar, Ala Leste, Fax: 31030358, CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Eu, Bel. MIC

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2007.01.1.129002-2 - Cumprimento de Sentenca - R: GALVAO LEMOS EMPRESA DE TAXI LTDA. Adv(s).: DF012926 - Amauri Antonello. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0