10.001 resultados encontrados para marcelo pinto duarte - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 139 Najm Neto (OAB: 175970/SP); 0234564-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.042068-8; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Anderson da Paixão Gabriel; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 507 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002133064.2018.8.26.0053/30; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Ad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 589 Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001997-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições p
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 44 990.10.309834-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 802004; Assunto: Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Geraldo Calixto dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 990.10.309839-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº o
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 102 0213254-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 889.045; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Carlos Antonio de Oliveira; Paciente: Tiago Martins Bandeira; Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP); 0213408-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1789 Médico-Hospitalar, Contribuição Previdenciária, Juros Moratórios e Honorários Sucumbenciais, conforme planilha de cálculos homologados, quando da nova instauração da requisição dos valores. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo petici
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jovelino Camilo dos Santos ADVOGADO : 450971/SP - Luiz Oliveira da Silva VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016046-27.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rogerio de Souza Messias ADVOGADO : 999999
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 117 0154415-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.033066-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. R. de L.; Paciente: F. D. da R.; Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP); 0154431-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: So
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3906 SOARES, MT: 948046, RG: 33.310.521-7, RJI: 181170879-47, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado para unidade prisional de regime intermediário, a menos q
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 78 990.10.420828-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 854495; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Luiz Antonio dos Prazeres; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.10.420829-7; Habeas Corpus; Comarca: São Pa