Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedente pedido formulado em ação previdenciária, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de pensão por morte, decorrente do falecimento de Marcelo Ramos dos Passos, ocorrido em 26.04.2017, desde a data do indeferimento administrativo (11.08.2017), até a data em que completar 21 anos de idade (14.02.2023). As prestações em atraso serão acrescidas de corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 18 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2010.004931 Nº ORDEM:11.01.2010/002962 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:274.01.3584-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Co-Réu:ELIAS PAULO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2010.005053 Nº ORDEM:11.01.2010/002963 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:153.01.84-0 JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 13 componentes do pólo passivo, objetivando a prestação de informações. Intimem-se o impetrante e o MP. IBITINGA, 07 de abril de 2010. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY JUÍZA DE DIREITO - ADV CARLOS RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 245610 Centimetragem justiça Cartório do 2º Ofício Cível Fóru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 27 SP,E ARARAQUARA/SP; BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/10/2010, ÀS 15:30 HORAS, NA 2ª VARA JUDICIAL DE ITAPOLIS/SP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO) - Advogados: JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS - OAB/ SP nº.:135770; Processo nº.: 236.01.2010.004208-3/000000-000 - Controle nº.: 2804/2010 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 41 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2010.005796 Nº ORDEM:11.01.2010/003120 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/265 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:NATÁLIA SUFELLI DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2010.005797 Nº ORDEM:11.01.2010/003121 CLASSE:CRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 20 pena em regime aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea c.A ré faz jus aos benefícios previstos nos artigos 44 do Código Penal, motivo pelo qual substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, correspondente à entrega de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1275 227058/SP) (Fls: 57) 0000388-26.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Andre Santos Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Machado (OAB: 25675/SP) (Fls: 65) 0000462-83.2009.8.26.0246 (990.09.220997-3) - Apelação - Ilha Solteira - Re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 542 120 Santos) Escrivã-Diretora, conferi e subscrevi. ANDREA AYRES TRIGO Juíza de Direito Auxiliar IBITINGA 2ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Ibitinga R. Prudente de Moraes, 570 - Centro- Ibitinga/SP - CEP: 14940-000 Telefone: (16)3342-2112 - Fax: (16)3342-5404 EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 24 (treze) dias-multa. Com relação ao delito previsto no artigo 330 do Código Penal, pelos mesmos motivos acima mencionados, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, ou seja, 15 (quinze) dias de detenção e 10 (dez) dias-multa. Sendo assim, aplicando a regra do artigo 69 do Código Penal, totalizo a pena do réu e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 210 MAEKAWA HARADA (OAB: 226925/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002889-27.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0028896/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Fernando Inocencio; Advogado: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB