Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2114 deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Ademais, a liberdade provisória não dispensa o exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 80 LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); 0258334-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 670..646; Assunto: Roubo; Impetrante: PERSIA JABUR; Paciente: Charles Wojciuk Moreira; Advogada: PERSIA JABUR (OAB: 131064/SP) (FUNAP); 0258338-03.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1209 - Agravante: Alan Michel Vieira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 42) 128 - 9000015-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Agravante: Aline Nepomuceno de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2390 de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM A PRELIMINAR e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que o indulto e comutação sejam apreciados de acordo com as exigências do decreto. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 531 9000110-65.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 987.196; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Sidney Santos Souza; Def. Público: Flavia D Urso; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000111-50.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1476 recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0203414-44.2005.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Andy Christian Payyao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Deram provimento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2428 Público) - 6º Andar Nº 7013042-84.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juliana Perpétua dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 3564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2935 Nº 2082228-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Altinópolis - Impetrante: Flávio Tiepolo - Paciente: Antonio José Correia dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500106-59.2019.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: Fábio Braga de Amaral; Paciente: David Eduardo Rodrigues; Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1734 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0032772-94.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravado: Edson Aparecido Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do E